Na última terça-feira (15), as
direções do SISMMAC e do SISMUC participaram do Dia D Educação, promovido pelo
setor de Educação da UFPR, para discutir propostas e novas possibilidades para
a área educacional. O tema da edição deste ano foi “O novo FUNDEB:
desafios para o financiamento da Educação Básica”.
O Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica e, de acordo
com aLei 11494/2007, se estenderá até 2020. Por isso, tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado projetos
de emenda à constituição paratornar esse fundo permanente e ampliar a
margem de complementação da união, que hoje é de 10% para todos os municípios,
para até 40% e trazer maior equidade na redistribuição para municípios com
menor arrecadação.
O Senador Flávio Arns, que é da
comissão de Educação do Senado, e relator de um dos projetos que está no
Senado, era um dos convidados do evento e apresentou dados sobre os projetos de
lei levantando a bandeira da defesa da educação de qualidade, o que é muito
contraditório frente a seu voto a favor da Reforma da Previdência.
Para pressionar o senador, as direções
dos Sindicatos reforçaram que vários elementos impactam no financiamento da
educação, inclusive a Reforma da Previdência, porque os profissionais da
educação que iriam se aposentar, e ir para a folha de pagamento do INSS ou dos
Fundos Próprios, não vão mais e permanecem na ativa. Além disso, os
profissionais se aposentarão com idade mais avançada, o que compromete
significativamente a qualidade da educação, pois os índices mostram que cada
vez mais os profissionais da área educacional têm adoecido devido as péssimas
condições de trabalho e a falta de valorização.
As direções dos Sindicatos também
abordaram a questão da dívida pública, que absorve praticamente metade do
orçamento da União e é destinado para grandes empresários e bancos.
Outro convidado do evento foi um
professor de uma escola da rede estadual de Curitiba, que apresentou
informações de como o dinheiro “chega” nas escolas e como ele consegue manter a
unidade atendendo os alunos. Ele usou como exemplo a verba para a alimentação
escolar que recebeu em torno de R$300,00 no primeiro semestre, o que é uma
irresponsabilidade por parte do Estado diante da comunidade carente atendida
por essa unidade e tantas outras.
Continuamos firmes na luta pela
qualidade da educação e sobrevivendo diante do desmonte dos serviços públicos
em todas as áreas. Vamos conscientizar a população de seus direitos e buscar
essa UNIÃO que faz a FORÇA!
