População e sindicatos não têm direito a fala em audiência pública na CMC

Mais uma vez o autoritarismo do prefeito Rafael Greca, em
conchavo com os vereadores de sua base aliada, foi manifestada para população e
servidores públicos municipais. Durante a audiência pública sobre o projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, promovida pela da Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba, na manhã
desta quarta-feira (29), o presidente da Comissão, vereador Paulo Rink, não
autorizou o direito de fala da população, servidores e sindicatos. Apenas os
vereadores puderam fazer uso da palavra, e os demais interessados em participar
da audiência tiveram que escrever a pergunta que foi lida pela mesa.

Que audiência pública
é esta que não dá voz para o público e escolhe quem vai falar ?
Mesmo com o
material de divulgação da CMC publicado em 24.05.2019 informar que a audiência
pública “abre espaço para que a população se manifeste em plenário”, na prática
não foi isso que aconteceu. Com o fato agravante de que o local seria a Casa do Povo.

Mesmo cerceados no seu direito de fala durante a audiência, os sindicatos que
representam os servidores públicos municipais de Curitiba apresentaram
perguntas por escrito que foram lidas e respondidas pela mesa. A principal
pergunta foi para saber se a LDO 2020 prevê recursos destinados para o
descongelamento dos planos de carreira dos servidores municipais.

A administração esclareceu que a LDO, em suas diretrizes
amplas, prevê a ampliação da folha de pagamento dos servidores, mas que isso
vai depender da reavaliação que está sendo feita nos planos de carreira, por
comissões da administração municipal, e do orçamento da Prefeitura. O SISMUC ressalta que a reavaliação não
conta com a participação dos sindicatos e trabalhadores.

A audiência aconteceu após o período de sete dias de
consulta pública realizada pela CMC, entre 15 e 22 de maio, e que contou com
470 participações, o que representa 0,02% da população de Curitiba, estimada em
2018 pelo IBGE em 1.917.185 pessoas.

Os números de participação mostram que a maioria dos vereadores de Curitiba é
como muitos políticos que se distanciam da realidade. Após serem eleitos
esquecem que trabalham para o povo e passam a viver dentro da realidade
privilegiada que criam para si próprios, sem considerar a opinião da população.