As direções do SISMUC e SISMMAC se reuniram com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) para tratar das negativas dos pedidos de licença-prêmio realizado pelos servidores municipais. A administração se restringiu à pauta da educação, alegando que cada secretaria “passa por sistemáticas diferentes”. Mesmo assim, o SISMUC já protocolou ofícios demandando que se debata as demais categorias.
Só da área da educação foram realizados 1118 pedidos para usufruir a LP. Desses, 499 foram liberados. Isso significa que apenas 44,6% dos pedidos foram atendidos pela administração municipal. Confira aqui a ata da reunião.
De acordo com a SMRH, os servidores que entraram com recurso para que o indeferimento do pedido fosse reavaliado e atendiam os critérios estabelecidos pela portaria tiveram o recurso atendido. A Secretaria deve começar a entrar em contato com esses trabalhadores ainda hoje. Dos 274 pedidos de recurso das servidoras e servidores do setor da educação, 98 foram atendidos.
As direções do SISMUC e do SISMMAC argumentaram que o chamamento de professores docência I e inspetores no início do ano deveria representar um aumento nas liberações das licenças em relação ao ano passado e não uma diminuição, como o que está ocorrendo. Esse é mais um descaso da gestão com o funcionalismo.
Emenda com a licença-gestação
Algumas servidoras entraram em contato com as direções para questionar o fato da licença-prêmio pós licença-gestação começasse no dia 1º de fevereiro e não no dia 12, data do início do ano letivo. Na prática, a gestão Greca está tirando 12 dias do tempo que as trabalhadoras teriam com seus filhos.
Para a administração, o recesso é da unidade e não do servidor e por tratar-se de uma continuidade entre as licenças, não é possível considerar o recesso. Houve pouco caso por parte da administração em relação as trabalhadoras que passam por essa situação.
Viagens organizadas
Os trabalhadores que comprovaram nos recursos que estavam com viagens planejadas e contavam com a liberação da licença-prêmio para aproveitar esse momento de descanso tiveram o pedido atendido. No recurso, precisava constar algum tipo de comprovação da viagem, como passagens e reservas adquiridas
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Administração não atende pedidos para cuidar de pessoas da família
Já para aqueles servidores que pediram a licença-prêmio com a justificativa de acompanhar um familiar em tratamento de saúde, a SMRH argumenta que existe outro dispositivo no Estatuto do Servidor que atende essa necessidade e as LPs não serão liberadas nesses casos.
Unidades sem nenhuma liberação
Os sindicatos pontuaram a situação de seis escolas da rede que não tiveram nenhuma liberação de LP, nem de professores nem de servidores do quadro geral. O número de unidades pode ser ainda maior, já que nem todas as escolas entraram em contato com os diretores sindicais. A administração se comprometeu a verificar esses casos e dar um retorno para os sindicatos.
