Os agentes de combate a endemias se reuniram no coletivo da categoria,
na noite de quarta-feira (20), para discussão da pauta de reivindicações 2019. Apesar de ser uma categoria pequena dentro do quadro de servidores
da Prefeitura, o coletivo teve boa participação, uma demonstração da união dos agentes de endemias, conscientes das lutas que eles têm, e pouco reconhecidos pela administração. A pautas tiradas fazem parte
da campanha de lutas de 2019.
Confira abaixo a pauta de reivindicações dos agentes de
combate de endemias:
– estabelecer salário normativo para a categoria no valor de
R$ 2.018,69;
– os descontos em folha de pagamento em até 30% do
total do valor do salário, e excepcionalmente em valores maiores, limitados a
40% do salário, desde que autorizado por escrito, conforme dispõe o artigo 462
da Consolidação das Leis do Trabalho. Para obtenção do índice deverá ser considerado
o total de parcelas salariais, deduzindo os descontos legais e contratuais;
– pagamento de gratificação de incentivo à produtividade (PMAQ);
– pagamento de risco saúde, conforme prevê o decreto 429/1985
que dispõe sobre as atividades perigosas ou insalubres e gratificação de Risco
de Vida ou de Saúde;
– rever plano de carreira, vertical e horizontal, conforme a
lei municipal 14487/2014;
– mudança de pagamento do cartão transporte para auxílio
pecúnia;
– reenquadramento dos salários conforme nível de escolaridade;
– alteração da exigência de escolaridade para o cargo, pois
no concurso anunciam que é necessário escolaridade básica e na nomeação
exigiram diploma de nível médio. Alterar para o nível médio.
