O governo Bolsonaro pretende enviar uma nova versão de Reforma da Previdência ao Congresso até o final desse mês. Parte da proposta elaborada pela equipe econômica do governo se tornou pública nesta semana e escancarou o verdadeiro objetivo da Reforma: retirar dos mais pobres para garantir ainda mais para os ricos.
Os principais ataques são a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, exigência de 40 anos de contribuição para quem quiser se aposentar com 100% do benefício e a criação de um sistema de capitalização de caráter obrigatório. Além disso, a proposta também dificulta o acesso a aposentadoria para os trabalhadores rurais e reduz o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência. O valor do auxílio será desvinculado do salário mínimo e deve ficar entre R$500 e R$750 a depender da idade.
Nenhuma dessas medidas que o governo Bolsonaro pretende impor ataca o calote das empresas à Previdência que já ultrapassa R$ 400 bilhões.
Mais tempo de trabalho para todos, especialmente para as mulheres
A proposta do ministro da economia, Paulo Guedes, é acabar com a aposentadoria por tempo de serviço e igualar a idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres em 65 anos. Além de ignorar que a expectativa de vida no Brasil é de 72 anos, a proposta também desconsidera a carga de trabalho doméstico que recai majoritariamente sobre as mulheres.
Se a proposta for aprovada, a idade mínima de 65 anos também passará a valer para as servidoras e servidores públicos. Para os professores, a idade mínima será 60 anos, o que na prática significa o fim da aposentadoria especial e pelo menos cinco anos a mais de trabalho para os homens e 10 anos a mais para as mulheres.
Quem está próximo da aposentadoria terá que trabalhar mais tempo
Os trabalhadores que estão perto da aposentadoria também serão atingidos pela reforma. A minuta divulgada essa semana prevê regras de transição, especialmente nos cinco anos após a aprovação da Reforma. Entretanto, essas regras transitórias preveem redução do valor do benefício, o que fará com que muitos trabalhadores tenham que adiar os planos da aposentadoria.
Sistema de capitalização é inspirado na desastrosa previdência do Chile
O fundamental da Reforma é acabar com o princípio da solidariedade, regra básica da Previdência na qual todos contribuem para garantir as aposentadorias de agora e as do futuro.
Apresentada como uma “poupança individual”, a proposta na verdade pretende entregar para os bancos privados a contribuição individual do trabalhador, que contribuirá todo o mês com um valor fixo, sem saber quanto receberá na aposentadoria. Além disso, a contribuição passa a ser somente do trabalhador, nesse modelo não existe a contribuição patronal para a Previdência.
O modelo foi copiado do Chile, do ditador Augusto Pinochet e depois de mais de três décadas, os trabalhadores chilenos que agora estão aposentados sentem as consequências do que significou essa reforma: não conseguem sobreviver com a aposentadoria que em muitos casos é a metade do valor do salário mínimo do país. As consequências são tão avassaladoras nas vidas dos trabalhadores e suas famílias que o índice de suicídios de aposentados no Chile aumentou.
