A licença-maternidade
foi regulamentada pela primeira vez em 1943 e era apenas de 84 dias. As demissões
de mulheres grávidas eram comuns na época e não existia nenhum tipo de
estabilidade para as mesmas.
A partir de
1980, neste grande período de lutas que marcou o país e o processo de
redemocratização, os trabalhadores e sindicatos lutaram para garantir a licença-maternidade
de 120 dias, além do impedimento das demissões das mães durante esse período.
Mais
recentemente, a luta das mulheres trabalhadoras fez com que as regras do
serviço público mudassem e a licença passou a ser de seis meses. Outro ganho é
que a estabilidade no emprego começa a ser considerada a partir da confirmação
da gravidez.
