Entenda como realmente vão funcionar os CMEIS em 2019

A
administração municipal está realizando mudanças nas unidades de educação
infantil. Essas alterações foram anunciadas na quinta-feira (1º), no fim do
expediente, onde as trabalhadoras foram avisadas que ocorrerá o remanejamento das profissionais em seis CMEIS. A notícia, ao contrário do que a prefeitura
alega, foi dada de surpresa para as professoras de educação infantil. Os CMEIS
afetados por esse remanejamento são, Nice Braga (Santa Quitéria), Vila Verde
(CIC), Lala Schneider (Sítio Cercado), Jardim Saturno (Santo Inácio), Cinderela
(Pilarzinho) e Vila Macedo (Cajuru). Esse remanejamento passa por duas questões
essenciais:

Fim
do ensino integral
Nos CMEIS afetados pela decisão da prefeitura, 5 deles
possuem ensino integral. A desculpa dada pela gestão é que a preferência pelo
meio período foi dos próprios pais. No entanto, a pesquisa realizada foi claramente induzida e não houve opção no
questionário disponibilizado no portal da prefeitura.
Grande parte dos pais e da
comunidade estão se colocando contra essa medida, inclusive se manifestaram em atos
nas unidades acima mencionadas.

 Remanejamento
das professoras de educação infantil
Em todos os CMEIS citados, havendo ou não
o fechamento das turmas de ensino integral, o que vem sido debatido pela
prefeitura, é o remanejamento dos profissionais, substituindo as professoras de
educação infantil por professoras de docência I. O motivo pelo qual a gestão
Greca quer essa modificação, é justamente para
não contratar mais profissionais através de concursos públicos,sua
justificativa é de que as finanças do município estão em crise, porém, o atual
secretário de finanças, Vitor Puppi, realizou audiência pública onde disse que a
cidade está arrecadando mais do que gasta. O remanejamento das professoras faz
com que estas possam ir para outros CMEIS onde há uma falta de professores,
enquanto as de docência I que ocuparão as vagas dos CMEIS aos poucos são
substituídas nas escolas municipais por professores contratados através do
Processo Seletivo Simplificado (PSS).

Quando o
assunto é contratação a prefeitura tem imposto uma série de medidas tapa-buraco
que só intensificam o problema. A troca de profissionais através de contratações
temporárias não vem de hoje, em 2017 houve a substituição de professores de
apoio à inclusão por “acadêmicos de Pedagogia e Psicologia”, ou seja,
estagiários.

Contratos temporários

Ano passado
foram contratados 587 estagiários para atendimento aos estudantes que possuem
direito à inclusão de acordo com o Ministério Público do Trabalho. O professor
continua sendo responsável pela turma, porém é necessário que este tenha alguém
dentro de sala de aula com qualificação necessária para auxiliá-lo. O estágio é
um vínculo temporário e que deve prezar pelo aprendizado do estagiário, com
profissionais que possam ensina-lo. Isso não vem acontecendo na prática, pois a
prefeitura não dá condições necessárias e não se tem o número de profissionais
necessários para que esta troca aconteça. Essa política demonstra claramente
uma política de corte de gastos e desvalorização dos profissionais que atuam
com educação especial e agora será aplicada dentro das turmas de pré nos CMEIS.

Fim dos Berçários

As turmas de
berçário têm sido fechadas há alguns anos, de acordo com a prefeitura esse
fechamento se daria pela falta de demanda. O que vemos no cotidiano é que a
demanda dos locais existe, porém, a priorização tem sido por turmas de pré. Ao
invés de manter as turmas e ampliar os CMEIS, com estrutura e novas contratações,
a prefeitura resolve o problema fechando turmas e com isso, não contratando profissionais,
já que as turmas de berçário necessitam de três professoras de educação infantil,
enquanto no pré são somente duas.

Mais valorização e qualidade de
ensino

Todas as
medidas citadas representam a precarização do ensino infantil e a falta de valorização
dos servidores que atuam nessas categorias. É de extrema importância que se
complete o quadro de profissionais da educação, tanto de educação infantil,
quanto de docência I, porém, isso deve se dar através de concursos públicos e
não de forma temporária.

O vínculo
entre estudantes e professores é essencial para um ensino de qualidade, trocar
profissionais já ambientadas em seu local de trabalho por outro professor e um estagiário,
contrato temporário, faz com que ocorra um grande impacto pedagógico e afetivo.

Na semana
passada, diversos CMEIS realizaram atos e panfletagens contra o desmonte da
educação infantil e as mobilizações não irão parar! A educação exige
valorização!

Fim do ensino integral:

O fim do ensino integral acontece em cinco dos CMEIS afetados pela decisão da prefeitura. A desculpa dada pela gestão é que a preferência pelo meio período foi dos próprios pais. No entanto, a pesquisa realizada foi claramente induzida e não houve opção no questionário disponibilizado no portal da prefeitura. Grande parte dos pais e da comunidade estão se colocando contra essa medida, inclusive se manifestaram em atos nas unidades acima mencionadas.

Remanejamento das professoras de educação infantil:

Em todos os CMEIS citados, havendo ou não o fechamento das turmas de ensino integral, o que vem sido debatido pela prefeitura, é o remanejamento dos profissionais, substituindo as professoras de educação infantil por professoras de docência I. O motivo pelo qual a gestão Greca quer essa modificação, é justamente para não contratar mais profissionais através de concursos públicos, sua justificativa é de que as finanças do município estão em crise, porém, o atual secretário de finanças, Vitor Puppi, realizou audiência pública onde disse que a cidade está arrecadando mais do que gasta. O remanejamento das professoras faz com que estas possam ir para outros CMEIS onde há uma falta de professores, enquanto as de docência I que ocuparão as vagas dos CMEIS aos poucos são substituídas nas escolas municipais por professores contratados através do Processo Seletivo Simplificado (PSS).

PSS

O PSS é um projeto que amplifica a terceirização. O contrato temporário abre possibilidade para que não exista mais concursos públicos. Embora a Prefeitura negue essa questão, em reunião na quarta-feira (7) a administração assumiu que quer seguir o modelo que já acontece no estado do Paraná. Vale lembrar que até agosto desse ano a prefeitura havia chamado cerca de 450 professoras de um concurso com 850 vagas, além disso em 23 meses de gestão não foi realizado nenhum concurso.