Pressão na Câmara garante reunião para debater novo pacotaço de Greca

Intimidados com a presença dos servidores
municipais, os vereadores suspenderam a sessão e se reuniram com os
representantes dos sindicatos: SISMUC, SISMMAC, SINFISCO e SIGMUC. Durante a
reunião, os sindicatos reclamaram da falta de diálogo com administração
municipal que apresentou, por meio de rede social, o índice de 3% de reajuste
nos salários dos servidores sem ouvir os sindicatos. Também criticaram a
surpresa com os novos projetos apresentados pelo Executivo, que ampliam os
ataques da administração aos servidores municipais. Diante da situação o presidente da
Câmara, vereador Serginho do Posto, intermediou para que fosse agendada a
reunião entre os sindicatos e a Prefeitura.

Reajuste salarial

Segundo
levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), o orçamento de Curitiba cresceu 10,32%
em nos primeiros oito meses de 2018, enquanto os recursos usados para o
pagamento dos servidores caíram 1,49%. Essa
redução é causada pelo congelamento dos salários e planos de carreira e pelo
aumento do número de aposentadorias.

A proposta de
reajuste de míseros 3% não repõe a inflação do último ano, nem a inflação de
9,48% acumulada nos últimos 31 meses. Além disso, está muito abaixo do que o
orçamento de Curitiba prevê que possa ser pago.

Segundo
estudo do Diesse, a Prefeitura  disponibilizou um saldo de R$ 197,1 milhões para
o crescimento da folha de pagamento dos servidores em 2018. O impacto do
reajuste de 3% é apenas R$ 18,9 milhões,
o que mostra que é possível pagar toda a inflação acumulada no período.

O projeto do reajuste foi protocolado na
Câmara Municipal no dia 25 de outubro e, após aprovação dos vereadores, deve
ser pago no contracheque de novembro.

Ampliação
do pacotaço

Além da
proposta de 3% de reajuste no salário, a Prefeitura encaminhou outros projetos
que representam vários ataques ao funcionalismo municipal. O novo
pacotaço do prefeito quer fixar a data-base dos servidores em 31 de outubro,
alterando inclusive o que foi aprovado no pacotaço. Diferente do
que foi aprovado no pacotaço de junho de 2017, que alterava a data-base dos
servidores para o mês de outubro em 2017 e 2018, mas retomava o reajuste para
março em 2019.

Além de
intensificar a perda que já é sentida há mais de dois anos pelos servidores do
município, a proposta vai limitar o poder de negociação do funcionalismo
público em ano de eleição. Isso acontece porque a lei eleitoral veda o
pagamento de reajuste acima dos índices de inflação por um período que vai de 180
dias antes da eleição até a posse dos eleitos.

A gestão
Greca ainda propõe regularizar contratos temporários em regime de Processo
Seletivo Simplificado (PSS), o que representaria um grande ataque a todo o
funcionalismo público de Curitiba, já que abre portas para que a administração
deixe de fazer concursos públicos.

Outro ataque
que consta no novo pacotaço é a exclusividade no uso do cartão transporte, o
que na prática significa o fim da função de cobrador e cobradora no município.
Se a medida for aprovada, além de significar a demissão de centenas de
trabalhadores, pode sobrecarregar o motorista, que poderá ser responsabilizado
pelo embarque e desembarque de passageiros com deficiência, mobilidade reduzida
e idosos.

O
encaminhamento das propostas do Executivo mostrou que é necessário intensificar
a mobilização para barrar mais essa série de ataques. Foi a pressão dos
servidores que participaram do ato nesta quarta-feira que garantiu que os
vereadores se reunissem com os representantes dos sindicatos. A luta não para e
precisamos reafirmar aos vereadores que não admitiremos mais retiradas de
direitos!