No início da mesa, realizada ontem (13) sobre a Smelj,
com a presença da SMRH e da respectiva secretaria, o Sismuc reivindicou principalmente
o fim do desvio de função para os profissionais de magistério que, muitas vezes,
estão alocados como orientador de esporte e lazer, cuja formação e
regulamentação é diferente.
O sindicato criticou o fato de o secretário da pasta
responsável de esporte e lazer, Emílio Antonio Trautwein, não estar presente na
reunião e que a representante não tinha autonomia para negociar.
Com isso, encaminhamentos anteriores se perderam. E
compromissos não puderam ser amarrados. O grupo de estudos sobre normativas de
funcionamento da Smelj, por exemplo, acordado em reunião entre sindicato e
gestão, acabou sendo alterado.
De acordo com mesa de negociação de 2017, as comissões
sobre as normativas de funcionamento deveriam ser paritárias. A gestão agora afirma
que houve mudança e no final os servidores participariam apenas nos ajustes
finais da comissão. Já os servidores exigem que a comissão tenha um
representante por regional.
O acordado na atual reunião foi que o secretário da
pasta enviará uma resposta por ofício para a demanda do sindicato. “Ou seja,
vamos para o segundo ano postergando uma questão que havia sido acordada”,
critica Rodrigo Bunese, da coordenação do Sismuc.
Os servidores querem também maior presença de profissionais de educação física
nas atividades que lhes competem. A demanda se dá baseada no fato de que o
profissional de Educação Física coordena projetos e ações nas áreas da atividade física e do desporto, de acordo com a lei 9696,
que regulamenta a profissão. Neste sentido, o sindicato reivindica presença prioritária
de profissionais da área nos cargos de gestão.
Já a prefeitura reivindicou que as leis
regulamentadoras não tem aplicação compulsória na estrutura administrativa do
município.
Concurso
Assim como no caso da FAS, a administração sinalizou a possibilidade de
concurso para o segmento, apontado para 2019, inserido no orçamento de 2020. A
gestão informa que está negociando abertura de concurso para o segmento e que tem
interesse em compor o quadro de pessoal inclusive o de orientador de esporte e
lazer.
Remanejamento
A administração informa que no ano anterior foi feita
uma consulta para remanejamento. A qualificação de vagas deve ser regulamentada
com descrição técnica das características dos equipamentos e das equipes que
devem compô-lo.
“Queremos que na abertura de novos equipamentos os orientadores de esporte e
lazer tenham prioridade na escolha da vaga. Isso porque, pela complexidade do
atendimento, os profissionais possam se disponibilizar para esta vaga já que possuem a devida qualificação”, comenta Soraya
Cristina, coordenadora do sindicato.
