Conselheiros da sociedade civil, servidores e entidades preocupadas com os rumos da Fundação de Ação
Social (FAS) mobilizaram-se contra o fechamento de sete equipamentos dos
Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), situação impedida na
reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) ocorrida no dia 3 de
julho.
A partir de manifestações de
servidores, comunidade, Sismuc e Ministério Público do Paraná, a gestão retirou o projeto da pauta e se viu obrigada
a realizar audiências públicas com a comunidade, bem como comunicou que, no dia 31 de julho, o reapresentaria após cumprir as recomendações. A entidade deveria fundamentar a proposta do reordenamento.
Debates então ocorreram nos dias 19
e 20 de julho (quinta e sexta), em oito regionais. O Ministério Público
acompanhou todas as reuniões. O Sismuc, associações de moradores, conselheiros tutelares
também acompanharam.
A assistente social Valdevânia de
Assis, representando o sindicato no Conselho, participou das oito audiências e critica a pouca participação da
comunidade em regionais como a de Santa Felicidade, isso porque a prefeitura
divulgou as audiências em cima da hora. “Queríamos que tivesse sido feito com
mais tempo. Duas reuniões por período impediu a participação integral nas reuniões, pra quem desejava acompanhar todas.”, afirma Valdevânia.
Na visão dela, assim mesmo, na
maioria dos locais a comunidade local se colocou contrária ao reordenamento e
possível transferência do CRAS – à exceção se deu no debate no Boa Vista, onde não está previsto fechamento de equipamento e sim transferência para o território de maior vulnerabilidade.
“Na Boa Vista, um consenso de que
lá agora é melhor para a regional mudar de local para local de maior
vulnerabilidade. Nas demais, as pessoas não estão completamente certas de qual
é o objetivo, de por que – transferir unidade para outro local”, afirma.
Valdevânia conta que uma questão
pontuada pela administração, como justificar o fechamento do CRAS, foi a atual “Falta de equipe e falta de contratação de pessoal, de concurso
público e falta e para fazer equipe completa dentro de um equipamento. Se está faltando, é responsabilidade da prefeitura fazer concursos e aumentar o quadro de trabalhadores”, diz.
Encaminhamentos
Haverá ata da gestão do resultado dos
debates de audiência.
A Comissão de Políticas do CMAS deve observar se o resultado das audiências contempla o que foi apresentado, para o projeto ser votado no dia 31 de julho.
O sindicato convoca a população para estar presente na reunião do dia 31 para acompanhar a reapresentação do projeto e conferir se as considerações da comunidade estão no novo projeto.
Atualmente Curitiba conta com 45
CRAS que proporcionam serviços de proteção social básica destinados à
população em situação de vulnerabilidade social.
