Mesa da educação infantil: pautas estruturais da carreira seguem sem avanço

Os
principais pontos da educação infantil não avançaram em mesa de negociação
devido a questões de natureza orçamentária e administrativa. 

Essa foi a tônica
da reunião de hoje (25), entre Sismuc e gestão, com presença da superintendente
de Recursos Humanos da prefeitura, Luciana Varassin, acompanhada da assessora da Secretaria de
Governo, Jocelaine Moares de Souza. 

Nova
reunião ficou agendada para o dia 11 de julho, para completar a pauta pendente.

A
primeira exigência do segmento dos professores de educação infantil, de
isonomia entre os profissionais do magistério, para permitir maiores
contratações de profissionais, foi recusada pela gestão, que alegou questões
orçamentárias.

Dimensionamento

O
sindicato municipal pede revisão técnica na portaria de dimensionamento. Isso
porque, hoje em dia, não está clara a organização de profissionais em relação ao
número de crianças, sendo necessária a reorganização de acordo com número de alunos e
professores para cada unidade.

Os
municipais exigem número de crianças em relação a professores cumprindo o que
está previsto na meta 19, que aponta 15 crianças por profissional, de acordo com o Plano Municipal de Educação.

Porém,
na prática o que se verifica no município são casos de 33 e até mais crianças em
alguns cmeis verificados pelo sindicato. Por sua vez, a administração afirma
que vai avaliar caso a caso as unidades a partir das denúncias do sindicato.

A
gestão alega que possui 10 anos para cumprir o Plano Municipal de Educação, de
forma gradativa, mas que deve alcançar a meta 19. Ao passo que o sindicato foi
crítico à falta de encaminhamentos no cumprimento das metas. “Estamos no
terceiro ano de vigência do Plano e nada alterou”, critica Juliana Mildemberg, servidora
do segmento da educação infantil.

Idades variáveis 

O Sismuc
questionou a administração sobre a necessidade de constituição de turmas de
berçário único, maternal único, e pré único. A prefeitura, por sua vez, alega
que a legislação prevê turmas de idades variáveis.

Conforme
a demanda, pode ser estudada nova proposta, e o dimensionamento pode ser
revisto para o ano de 2019, o que depende da mantenedora. “Prevalece a demanda
e não a qualidade”, questiona Adriana Kalckmann, da coordenação sindical. 

Garantia
de profissional volante para afastamentos superiores a 15 dias

O Sismuc
questiona contratação do formato de RIT em lugar de professores de educação infantil concursados, e salienta que o custo
e impacto financeiro em se contratar o RIT ocorre em momento de dificuldade
financeira do município.

“É horrível entrar num Cmei, saber que tem
salas prontas para serem usadas, mas que estão ociosas. No Tatuquara são três
cmeis nesta situação, e as filas para atendimento cada vez maiores”, afirma
Juliana Mildemberg.

Ao
passo que a gestão justificou que está tramitando solicitação de novo concurso,
o que pode levar de seis meses a um ano, de acordo com a dinâmica de aprovação
do Tribunal de Contas. A gestão informa que não houve tempo hábil para contratação via concurso, que venceu
recentemente.

A
pauta histórica da greve de 2013,
a hora-atividade de 33%, também foi novamente
recusada. Sismuc questionou o tema da hora-atividade, sobre o tempo necessário
para a escrita de pareceres, falta da hora-atividade e planejamento. Mas a
gestão alegou natureza orçamentária e administrativa para a recusa. 

Por sua
vez, a atual gestão acha que houve avanços referentes aos quatro períodos
disponíveis durante o ano para a organização do trabalho pedagógico. 

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