Em reunião com a Secretaria de
Recursos Humanos, Secretaria de Governo do Município (SGM), e representante do IPMC,
no edifício Delta, o Sismuc participou da primeira mesa de negociação referente
à campanha de lutas de 2018. A imensa maioria das respostas para os itens da pauta foram
negativas. Agora, o funcionalismo realiza assembleia no dia 21 de junho, às 18h30, para
definir os rumos da campanha de lutas.
Como cenário conjuntural, de
acordo com a gestão, os números e a receita do município estão melhorando. A
prefeitura de Curitiba aponta aumento de arrecadação no último quadrimestre, ao
lado de queda nas despesas com pessoal. A gestão apresenta um cenário no qual a
receita voltou a crescer 4% de aumento real. Embora se justifique referindo-se
à incerteza com um cenário inflacionário que pode impactar o comportamento das
receitas.
Porém, o Sismuc fez o
questionamento considerando a Lei Complementar Municipal 101/2017, com o limite
de aplicação de 80% de aumento das receitas correntes líquidas do município, e
quer saber qual o resultado até o presente momento. A gestão não forneceu
resposta sobre essa demanda.
Para a gestão, o debate sobre
reajuste será apenas no próximo semestre.
Principais itens:
Plano de Carreira. O pacotaço não prevê e congela qualquer
avanço nos planos de carreiras dos diferentes segmentos. A direção do Sismuc não
reconhece e pede a derrubada da Lei 15043, aprovada apesar do desacordo com os
trabalhadores.
A demanda de aumento de
vencimentos iniciais não será atendida. De acordo com limite de disponibilidade
orçamentária e financeira em face do princípio da responsabilidade fiscal, não
havendo perspectiva de curto e médio prazo, justifica a gestão. A demanda de gratificações
ao funcionalismo, no mesmo sentido, está congelada.
Contratações via concurso. No contexto do debate do
sindicato em relação a contratações, a gestão também justificou que foram
nomeados até o momento 1200 novos servidores, incluindo os agentes comunitários
de saúde. O pedido do concurso já foi solicitado, mas ainda está sendo estudado
prefeitura. O sindicato reivindicou então qual é o número de servidores
desligados, e quer saber qual é o quadro de desligamentos de 2016 a 2018. A
gestão informa que está ocorrendo convocação da Saúde –
médicos e enfermeiros.
Na bandeira do fim das
terceirizações e parcerias público-privada no serviço público, a gestão afirmou-se
favorável a essa modalidade de contratação de serviços. Mas o sindicato exige
dados sobre quais os resultados efetivos dessas parcerias para a população.
Como encaminhamento, a gestão comprometeu-se a levantar informações.
Auxílio-alimentação e auxílio transporte fixo e pecúnia. Itens
rechaçados pela gestão. O sindicato pressionou para que os agentes de endemia
tenham acesso a este item, dentro do princípio de isonomia no serviço público.
Remanejamento. A administração alega que há órgãos em que as
carreiras são específicas e não podem ser remanejadas.
Horas-extras. Prefeitura justifica o pagamento de horas extras sem
atraso e que foram pagas, casos referentes à SMS, SME e SMU serão debatidos na
reunião específica.
Implantar conselho paritário de gestão do IPMC. A gestão responde a
essa demanda com os adjetivos de “inviável e inadequada”, uma vez que o formato
de conselho obedece ao formato municipal de Curitiba e que haveria
representação dos servidores nele. Embora o Sindicato argumente que em outros
municípios existe paridade e gestão democrática. “Se a construção do fundo
previdenciário é formada por trabalhadores e administração pública, nada mais justo
que gestão entre os dois segmentos”, afirma Irene Rodrigues, coordenadora-geral
do Sismuc.
Contra laudo da aposentadoria
especial. Sismuc questiona protocolo de solicitação que permita a realização de
contra laudo, referente à Laudo Técnico das Condições do Ambiente de
Trabalho (LTCAT), uma vez que o laudo apresentado pela administração precisa
de um contraponto dos trabalhadores. O que não acontece devido à não
autorização de entrada dos técnicos contratados pelo sindicato nos ambientes de
trabalho. A administração responde que irá buscar o expediente
encaminhado pelo Sismuc para reposta.
ICS. Tema que será objeto de debate específico.
Negociações difíceis, portas fechadas
O funcionalismo de maneira geral tem dificuldades em conquistar avanços na própria pauta. A negociação dos professores municipais também teve negativa da gestão para os itens exigidos. Com isso, desde a implementação do pacotaço de Greca, em 26 de junho de 2017, somam-se mais de dois anos em que os servidores não têm reajuste salarial, e outros direitos congelados.
Negociações difíceis, portas fechadas
O funcionalismo de maneira geral tem dificuldades em conquistar avanços na própria pauta. A negociação dos professores municipais também teve negativa da gestão para os itens exigidos. Com isso, desde a implementação do pacotaço de Greca, em 26 de junho de 2017, somam-se mais de dois anos em que os servidores não têm reajuste salarial, e outros direitos congelados.
Ata de reunião dia 13 de Junho de 2018. Pauta de reivindicações 2018
