Desde que assumiu a Prefeitura de Curitiba, o prefeito
Rafael Greca (PMN) tem imposto um duro pacote de ajuste fiscal à cidade. Seu governo
congelou o salário dos servidores municipais e aumentou impostos como IPTU e
ITBI. Por outro lado, a atuação no serviço de zeladoria (corte de mato e reparo
de vias) revela que ao município não tem faltado recursos para empresas terceirizadas
e prestadoras de serviço.
Outro aspecto é que o discurso político do prefeito se contrapõe
justamente quando os números técnicos são apresentados à população. Na última
prestação de contas, em 16 de maio, o secretário de finanças Vitor Puppi admitiu
que a arrecadação de Curitiba aumentou e que as dívidas diminuíram. Fruto do
aumento de 7% na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) e da arrecadação
do IPTU, que cresceu 6,5% desde a revisão da planta genérica da cidade, em
2014. Ainda cresceu enormemente a arrecadação via ITBI, em 34,5%.
Esses são alguns fatores que levam Curitiba a projetar
arrecadação maior para 2019. Se na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2018, a estimativa era de R$ 8,7 bilhões. Para o próximo ano, os recursos devem
aumentar R$ 170 milhões, chegando a R$ 8,87 bilhões. De acordo com a Câmara Municipal de Curitiba,
“da receita total de R$ 8,87 bilhões, R$ 7,07 bi compõem a RCL (Receita
Corrente Líquida, calculada com base em fórmula fixa, e sobre a qual incidem
limites de despesa estipulados pelas leis de responsabilidade fiscal) – um
crescimento de 4,49% em relação ao projetado para este ano, acima do que se
prevê de incremento na receita total, 3,34%”.
A LDO que começa a ser discutida nesta quarta-feira tem como
prioridade a saúde, segundo o secretário municipal de Governo, Luiz Fernando
Jamur. Por outro lado, para a população, em consulta pública realizada pelo
legislativo, o governo deve priorizar “obras públicas, saúde, educação, assistência social, segurança ou
transporte”.
Campanha de lutas cobra fim do congelamento e piso por nível de formação
De 2000 a 2017, os reajustes dos servidores foram de 189,26%, enquanto a inflação foi de 218%. Isso representa uma perda de 9,95% na trajetória. O pedido de reajuste desse ano é a somatória da perda histórica com o congelamento de salários praticado por Greca, que não pagou o reajuste em março de 2017, tampouco em outubro de 2017. Os números pioram na medida que o reajuste só deve ser aplicado em outubro de 2018, totalizando 30 meses de salários defasados. Do período de março de 2016, a outubro de 2018, a perda estimadas apenas nessa gestão são de 9,3%.
