Na canção 13 de
maio, Caetano Veloso relata que em Santo Amaro, na praça do Mercado, os negros
celebravam no dia 13 de maio o fim da escravidão. E que saudavam Isabel, “Isabé”.
A canção, lançado em 2000, faz parte do álbum Noites do Norte, que foi premiado
com o Grammy Latino, na categoria Melhor Álbum de Música Popular Brasileira.
Será que o Caetano Veloso não pesquisou os livros de histórias para compor a
música? A música contem ironia, mas será que tais livros, na virada para o século 21, ainda reproduziam
essa narrativa de que os negros saudavam a princesa Isabel? É fato que o cantor
direciona o seu olhar para os festejos na sua cidade natal, mas é importante ressaltar que
houve muita resistência em todos os cantos do país. E é por isso que é sempre
importante reafirmar a importância da Lei 10.639, sancionada em 2003 pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva nove dias após a sua posse como presidente do Brasil.
Assim como o cantor, a população brasileira tem o conhecimento de que a Lei
Áurea, de 13 de maio de 1988, aboliu oficialmente a escravidão no país. No
entanto, há muito a data não é comemorada pelo movimento negro. É sim, um dia
nacional de denúncia contra o racismo. O remoto 13 de maio e o atual não são muito diferentes. Os negros recém-libertados de outrora ainda
convivem com o preconceito e a discriminação racial. Deste modo, hoje é dia para
combater essa prática que causa tanto mal a negros e negras. É dia para negros
e não negros reconhecerem o protagonismo das lutas da população negra pela
emancipação e liberdade, conduzidas pelos afrodescendentes e pelo movimento abolicionista.
É dia de recordar,
também, que o Brasil do regime escravocrata estava sendo pressionado
pela Inglaterra, por questões comerciais, a assinar um documento para proibir a
escravidão. Pressionava para que houvesse a substituição da mão-de-obra negra
por trabalhadores assalariados. Todos devemos compreender que a luta neste dia
é para relembrar que a abolição foi uma mera formalidade sem qualquer projeto
político para a população negra recém-libertada.
É nesse sentido que a educação se torna uma arma para romper esse ciclo de
exclusão e para informar sobre a resistência negra. A escola é um lugar privilegiado para educar
as nossas crianças e jovens e para se libertar da visão colonizadora contida na
historiografia oficial. É por isso que é preciso fazer valer a Lei 10.639 e
lutar sistematicamente pela sua implementação. A legislação estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da
Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira”.
Por isso, neste 13
de maio defendemos uma educação plural, que reconte a história da África e dos
afrodescendentes e comprometida com o fim da desigualdade racial no
Brasil. Também denunciamos o racismo estrutural, instituído culturalmente – e ainda
presente na sociedade – e o
genocídio de jovens negros periféricos. Defendemos a construção de um projeto
político para o povo negro, pois os 350 anos do regime escravocratas deixaram
marcas que precisam ser superadas. Não podemos fingir que estamos numa
democracia racial, mas devemos oportunizar acesso aos negros e negras as mesmas
oportunidades para podermos, de fato, construir um pais com mais igualdade
racial.
Por Silvana Rego, servidora
pública municipal da Secretaria Municipal da Saúde.
