A reunião do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba(IPMC), ocorrida nesta terça-feira(24) no Edifício Delta, foi reveladora. O Instituto está com um déficit de cerca de R$ 15 milhões por mês. Ou seja, as despesas são maiores que as receitas devido ao aumento de pagamentos de aposentadorias e pensões a mais de dois mil servidores.
Segundo o coordenador de Aposentados do Sismuc e conselheiro no IPMC, Giuliano Gomes, a falta de repasses da prefeitura ao IPMC contabiliza cerca de R$ 700 milhões. O reparcelamento das dívidas da prefeitura e os decretos lançados causaram um estrago muito maior do que o previsto pela gestão do prefeito Rafael Greca. “O prefeito deixou de fazer o aporte recorrendo a estratégias arbitrárias(via decretos e reparcelamentos de dívidas). Isso fez com que o IPMC tivesse um saldo total de menos de R$ 2 bilhões e obtendo déficit”, enfatiza Giuliano.
O conselheiro explica que o recurso para pagar esse montante de servidores está saindo dos investimentos do IPMC. Segundo Giuliano, há um desequilíbrio na receita e nas despesas e um prejuízo em relação aos fundos de investimentos. “As receitas foram menores que despesas e a rentabilidade, que fica em torno de 8% ao ano, fica comprometida, pois são R$ 700 milhões a menos que deveriam estar investidos no fundo. O que significa dizer que se a prefeitura não tivesse deixado de fazer os aportes até dezembro, teria uma rentabilidade de cerca de R$ 56 milhões anuais. No entanto, o Instituto tem hoje um déficit de cerca de R$ 15 milhões quando essa situação poderia ser evitada”, observa o coordenador do Sismuc.
Reuniões do Conselho Fiscal e Contas de 2016
Ainda na reunião, o representante do Sismuc fez apontamentos em relação a medidas que foram aprovados em reuniões anteriores. Gomes questionou a reunião para a aprovação das contas do Conselho Fiscal do IPMC referente ao ano de 2016. Segundo ele, faltou transparência na reunião ocorrida no final de 2017, pois não contou com a participação dos conselheiros representantes da classe dos trabalhadores(sindicatos). “O Sismuc defende que sejam apresentadas as atas e documentos referentes à aprovação das contas de 2016 na reunião de 2017”, aponta Giuliano.
O Sismuc também solicitou a definição de um calendário de reunião para os representantes do Conselho Fiscal do IPMC. “Hoje, ao nos responder sobre esses dois pontos, os membros do conselho Administrativo foram truculentos. Responderam que o espaço de discussão das contas está direcionado ao âmbito fiscal e não administrativo. No entanto, nós, representantes do Sismuc e Sismmac, frisamos que os nossos representantes naquele Conselho Fiscal não foram convocados. Apesar de os conselheiros não registrarem em ata a falta de respeito para com os servidores, pedimos a definição de um calendário fixo de reuniões do Conselho Fiscal, mesmo eles alegando que o próprio Conselho Fiscal do IPMC deve debater a data e hora adequadas”, relata.
Dieese impedido de participar e relatórios sem aposentados
Na sexta-feira passada(20), os sindicatos solicitaram que representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos(Dieese) pudessem participar da reunião de hoje. O assistente técnico do Dieese, Fabiano Camargo da Silva, compareceu ao local, mas foi impedido de acompanhar o debate pelo presidente do Conselho, Luiz Fernando de Souza Jamur.
Os sindicatos também cobraram que os dados relacionados a aposentadorias e pensões concedidas mensalmente fossem publicizados nos relatórios mensais entregues aos membros do conselho administrativo a cada reunião. Os dados não estão disponíveis desde o final de novembro do ano passado.
