O ano de 2017 foi de muita luta dos servidores municipais contra o pacote de maldades de Rafael Greca. Ele se revelou inimigo dos trabalhadores e aliado dos donos da cidade. Se de um lado, Greca aumentou a passagem de ônibus e o lucro das empresas, de outro, alegando problema de caixa, congelou salários e carreiras. Discurso mentiroso exposto pela própria Secretaria de Finanças que, em prestação de contas, admitiu que Curitiba fechou no azul. “Temos pago rigorosamente em dia todos os contratos da prefeitura, as obrigações de 2017. Não há nada atrasado”, disse o secretário de finanças Vitor Puppi, na Câmara Municipal, em 27 de fevereiro de 2018, esquecendo de mencionar o congelamento dos salários. Se não bastasse isso, enquanto tomava dinheiro do IPMC e aumentava alíquotas, Greca sempre tinha recursos para asfalto e empreiteiras.
Portanto, esse histórico é importante para explicar o que foca a pauta geral: recuperação das perdas salariais e direitos. Com a nova data-base transferida de 31 de março para 31 de outubro, os municipais têm um longo caminho de lutas para buscarem sua valorização. Esperamos que sem bombas e tiros de borracha, como em 2017, mas com diálogo e consensos.
Formiga mobilizada
A pauta de 2018 busca recuperar 30 meses de congelamento de salários. Foca também a pauta histórica de pisos salárias por nível de formação. Outro aspecto fundamental que têm impacto em todas as secretarias é a realização de concurso público que possa preencher o quadro de funcionários e inibir acumulo e desvio de função. Soma-se a isso o combate as terceirizações via organizações sociais, que retiram recursos públicos com objetivo de gerar lucro ao empresariado. A pauta geral também busca fortalecer o IPMC e o ICS, dando mais transparência e eficiência aos institutos. Ao longo de seus 37 itens, também é cobrado condições, saúde e segurança dos trabalhadores, mais o pagamento de gratificações ou ainda incorporações.
Cláusulas econômicas
De 2000 a 2017, os reajustes dos servidores foram de 189,26%, enquanto a inflação foi de 218%. Isso representa uma perda de 9,95% na trajetória. O pedido de reajuste desse ano é a somatória da perda histórica com o congelamento de salários praticado por Greca, que não pagou o reajuste em março de 2017, tampouco em outubro de 2017. Os números pioram na medida que o reajuste só deve ser aplicado em outubro de 2018, totalizando 30 meses de salários defasados. Do período de março de 2016, a outubro de 2018, a perda estimadas apenas nessa gestão são de 9,3%.
Curitiba arrecada mais
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) detectou crescimento da arrecadação de Curitiba no primeiro bimestre de 2018 em relação a 2017. O aumento da receita corrente líquida em janeiro foi de 8,36% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram R$ 680,5 milhões em 2017 e R$ 737,4 milhões em 2018. No mês de fevereiro, a arrecadação maior foi de 5,58%. São quase R$ 756 milhões em 2018 contra R$ 716 milhões em fevereiro de 2017, criando um saldo maior de R$ 40 milhões.
Arrecadação maior em 2018
IPTU (R$ 35 milhões a mais)
ISS (R$ 27 milhões a mais)
IPVA (R$ 14 milhões a mais)
Fonte: DIEESE
Lei de Responsabilidade Fiscal
41,19% | Gastos atuais com pessoal
46,51% | Se considerar a dedução da receita de FUC
51,3% | Limite prudencial
54% | Limite máximo
Fonte: DIEESE
