O projeto Escola Sem Partido, que propõe combater uma suposta
“doutrinação política e ideológica” nas escolas, estará em pauta nesta
quarta-feira (18) na reunião da Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal
de Curitiba. O relator da proposta é o vereador Tico Kuzma (PROS), que emitiu
parecer pelo trâmite com sugestão de emendas. O projeto é de autoria dos
vereadores Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB) e Thiago Ferro (PSDB).
A proposta já foi acatada pela Comissão de Constituição e
Justiça e também passou pela Comissão de Educação. A análise da Comissão de
Serviço Público é a última antes de a proposta ir ao plenário.
Embora já tenha sido considerado inconstitucional em várias
esferas, parlamentares ligados à bancadas evangélicas seguem apresentando
projetos similares ao Escola Sem Partido. Nesta terça-feira (17), Ezequias
Barros e Osias Moraes defenderam o projeto e voltaram a justificar sua
aprovação em virtude dos “casos de doutrinação por parte de professores nas
escolas”.
Contrária ao projeto, a vereadora Professora Josete (PT)
criticou a postura de “caça às bruxas” por trás da proposta. Para
ela, o Escola Sem Partido contribuiu para o acirramento do cenário de
intolerância. Ela ainda esclareceu que já existem mecanismos para coibir
professores que cometem infrações. Ela classificou o projeto como “punitivo e
“antidemocrático”.
Defendendo o respeito à formação e a livre docência,
Professora Josete lembrou que o programa Escola Sem Partido já sofreu
sucessivas derrotas em casas legislativas por sua inconstitucionalidade. Além
disso, liminares judiciais têm derrubado legislações já aprovadas.
Diversas entidades já se posicionaram contra o Escola Sem
Partido por entender que ele viola a liberdade de expressão e impede o
pensamento crítico nos ambientes escolares. A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) é contrária pela inconstitucionalidade da proposta. O Conselho
Universitário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Conselho Estadual de
Educação do Paraná (CEE/PR), Conselho Municipal de Educação e Secretaria de Educação
de Curitiba também já se posicionaram contra o Escola Sem Partido.
A reunião da Comissão de Serviço Público que analisará o
projeto municipal do Escola Sem Partido tem início às 8h30. Além de Kusma, o
relator, integram a comissão os vereadores Oscalino do Povo (PODEMOS), Paulo
Rink (PR), Professor Euller (PSD) e Professora Josete (PT).
