Licenças prêmios indeferidas para Educação serão analisadas pela gestão

O Sismuc se reuniu nesta quarta-feira(11) com a superintendente da
Secretaria Municipal de Recursos Humanos(SMRH), Luciana Varassin, com o
superintendente da secretaria Municipal da Educação, Oseias de Oliveira, e
Jocelaine de Souza, representante da secretaria municipal de governo, para
debater a licença prêmio dos trabalhadores da educação. Luciana, que justificou
a ausência dos secretários da Educação e Recursos Humanos, informou os
critérios utilizados para a autorização das licenças-prêmio neste semestre, ou seja,  a
concessão aos profissionais com mais de 20 anos de carreira e servidores em
situação de pré-aposentadoria. Também ficou definida uma 
reunião com os profissionais da Educação Infantil  para debatera a revisão dos processos
indeferidos e a discussão de uma nova  Instrução Normativa.

Segundo o coordenador da Secretaria Geral do Sismuc, Jonathan Ramos, com a falta de profissionais e com a abertura
de 12 novos cmei’s, sem a devida contratação de profissionais de educação,  aumenta ainda mais o déficit de funcionários na educação. “A curto prazo pode inviabilizar
a concessão das licenças prêmios. Isso acarretará um prejuízo muito maior para
a prefeitura, que terá de pagar aos trabalhadores ou conceder a licença automática”,
explica Jonhatan.

Os sindicatos representantes dos servidores que atuam na Educação Infantil (Sismuc) e do magistério municipal (Sismmac) informaram que a prefeitura tem superávit financeiro e que R$ 5,5 milhões devem ser destinados para o pagamento de 450 licença
indeferidas, o que invalida o argumento anterior de que a concessão das licenças causaria impacto nas contas públicas. O advogado
do Sismuc, Ludimar Rafanhim, questionou a falta da transparência de dados em
relação ao número de servidores a serem beneficiados. “A prefeitura deveria ter
uma projeção dos números dos servidores que têm esse direito. As pessoas podem
conseguir se aposentar sem tirar licença-prêmio. A lei determina que 1/6 dos
servidores por período podem usufruir da licença prêmio. No entanto, a instrução
normativa reduziu o direito”, observa.

O Sismuc relembrou a reunião do dia 22 de fevereiro, quando a  SMRH informou que existe um passivo de R$ 70 milhões para pagar indenização de licenças prêmios não usufruídas. Na avaliação do sindicato,  a não concessão das licenças fará aumentar esse passivo. A administração vai analisar a possibilidade de liberação de 1/6 de profissionais por semestre. 

Trabalhadores da Educação Infantil são prejudicados mais uma vez

Os sindicatos informaram que é preciso considerar as mudanças que
ocorreram na educação para poder melhorar as políticas para a área. O número de
profissionais inativos(aposentados), os profissionais que não são substituídos – combinado com
o congelamento dos salários e outras políticas aprovadas pelo lei do pacotaço – contribuem
ainda mais para gerar adoecimento da categoria, que convive com assédio e más
condições de trabalho.

Segundo Luciana, dos 206 pedidos de licença prêmios solicitados pelo
trabalhadores da Educação Infantil, 74 foram indeferidos. Para a coordenadora
de Organização por Local de Trabalho do Sismuc, Cáthia Regina Pinto de Almeida, o registro do número nem deveria ser contabilizado,  já que na educação nunca houve reposição de
profissionais. “Nós nunca fomos substituídos e o pedido em todas as mesas de
negociação era para que tivesse a substituição em licença maternidade, licença
prêmio e LTS prolongados. Nunca nos cmeis tivemos quadro completo”, pontua.

“A administração esclarece que todos os agentes administrativos tiveram as suas solicitações deferidas; os auxiliares de serviços escolares, 33 serão revistos; os professores da educação infantil solicitaram 206 licenças prêmios (132 deferidas e 74 indeferidas). Será realizada revisão das solicitações de reconsideração das licenças dos cargos de auxiliar de serviços escolares e revisão das solicitações dos profissionais do magistério (275 solicitações)”, registra a ata da reunião.

Nova Instrução Normativa

Segundo a SMRH, todos os processos serão revisados caso a
caso. Além disso, a superintendente Luciana se comprometeu a se reunir com representantes do
Sismuc para debater uma nova Instrução Normativa para os professores da
educação infantil, profissionais administrativos e auxiliares de serviços
escolares.

Os Sismuc e Sismmac também cobraram da reunião a definição de uma
data para debater as pautas específicas
da educação.

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É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento de José Haroldo Ludewig, servidor que dedicou parte significativa de sua vida ao serviço público. José iniciou sua jornada como Auxiliar de Serviços Escolares em 2012, na Escola CEI Lina

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