O Sismuc se reuniu nesta quarta-feira(11) com a superintendente da
Secretaria Municipal de Recursos Humanos(SMRH), Luciana Varassin, com o
superintendente da secretaria Municipal da Educação, Oseias de Oliveira, e
Jocelaine de Souza, representante da secretaria municipal de governo, para
debater a licença prêmio dos trabalhadores da educação. Luciana, que justificou
a ausência dos secretários da Educação e Recursos Humanos, informou os
critérios utilizados para a autorização das licenças-prêmio neste semestre, ou seja, a
concessão aos profissionais com mais de 20 anos de carreira e servidores em
situação de pré-aposentadoria. Também ficou definida uma reunião com os profissionais da Educação Infantil para debatera a revisão dos processos
indeferidos e a discussão de uma nova Instrução Normativa.
Segundo o coordenador da Secretaria Geral do Sismuc, Jonathan Ramos, com a falta de profissionais e com a abertura
de 12 novos cmei’s, sem a devida contratação de profissionais de educação, aumenta ainda mais o déficit de funcionários na educação. “A curto prazo pode inviabilizar
a concessão das licenças prêmios. Isso acarretará um prejuízo muito maior para
a prefeitura, que terá de pagar aos trabalhadores ou conceder a licença automática”,
explica Jonhatan.
Os sindicatos representantes dos servidores que atuam na Educação Infantil (Sismuc) e do magistério municipal (Sismmac) informaram que a prefeitura tem superávit financeiro e que R$ 5,5 milhões devem ser destinados para o pagamento de 450 licença
indeferidas, o que invalida o argumento anterior de que a concessão das licenças causaria impacto nas contas públicas. O advogado
do Sismuc, Ludimar Rafanhim, questionou a falta da transparência de dados em
relação ao número de servidores a serem beneficiados. “A prefeitura deveria ter
uma projeção dos números dos servidores que têm esse direito. As pessoas podem
conseguir se aposentar sem tirar licença-prêmio. A lei determina que 1/6 dos
servidores por período podem usufruir da licença prêmio. No entanto, a instrução
normativa reduziu o direito”, observa.
O Sismuc relembrou a reunião do dia 22 de fevereiro, quando a SMRH informou que existe um passivo de R$ 70 milhões para pagar indenização de licenças prêmios não usufruídas. Na avaliação do sindicato, a não concessão das licenças fará aumentar esse passivo. A administração vai analisar a possibilidade de liberação de 1/6 de profissionais por semestre.
Trabalhadores da Educação Infantil são prejudicados mais uma vez
Os sindicatos informaram que é preciso considerar as mudanças que
ocorreram na educação para poder melhorar as políticas para a área. O número de
profissionais inativos(aposentados), os profissionais que não são substituídos – combinado com
o congelamento dos salários e outras políticas aprovadas pelo lei do pacotaço – contribuem
ainda mais para gerar adoecimento da categoria, que convive com assédio e más
condições de trabalho.
Segundo Luciana, dos 206 pedidos de licença prêmios solicitados pelo
trabalhadores da Educação Infantil, 74 foram indeferidos. Para a coordenadora
de Organização por Local de Trabalho do Sismuc, Cáthia Regina Pinto de Almeida, o registro do número nem deveria ser contabilizado, já que na educação nunca houve reposição de
profissionais. “Nós nunca fomos substituídos e o pedido em todas as mesas de
negociação era para que tivesse a substituição em licença maternidade, licença
prêmio e LTS prolongados. Nunca nos cmeis tivemos quadro completo”, pontua.
“A administração esclarece que todos os agentes administrativos tiveram as suas solicitações deferidas; os auxiliares de serviços escolares, 33 serão revistos; os professores da educação infantil solicitaram 206 licenças prêmios (132 deferidas e 74 indeferidas). Será realizada revisão das solicitações de reconsideração das licenças dos cargos de auxiliar de serviços escolares e revisão das solicitações dos profissionais do magistério (275 solicitações)”, registra a ata da reunião.
Nova Instrução Normativa
Segundo a SMRH, todos os processos serão revisados caso a
caso. Além disso, a superintendente Luciana se comprometeu a se reunir com representantes do
Sismuc para debater uma nova Instrução Normativa para os professores da
educação infantil, profissionais administrativos e auxiliares de serviços
escolares.
Os Sismuc e Sismmac também cobraram da reunião a definição de uma
data para debater as pautas específicas
da educação.
