Mudanças no ESF geram protesto no Conselho Municipal de Saúde

Mudanças no programa Estratégia de Saúde da Família (ESF) em Curitiba foram alvo de um protesto na tarde desta quarta-feira (14) durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde. A proposta da gestão Rafael Greca (PMN) de realocar recursos, extinguindo o programa em algumas unidades de saúde, entre elas a Unidade Bom Pastor, no Santa Felicidade, desagrada os moradores que são atendidos por essa modalidade na região desde 1996.

Com uma faixa pedindo “menos autoritarismo e menos desmonte” na área da saúde, moradoras do bairro Vista Alegre pediram a permanência do ESF na unidade em virtude dos bons resultados do programa na região. Elas tentaram pautar o assunto na reunião do conselho, mas não foi possível. A justificativa da administração para a extinção do programa na unidade é de falta de recursos para manter as equipes e que regiões com “maior vulnerabilidade precisam ser priorizadas”.

O tema também foi motivo de debate no Legislativo. Para a vereadora Professora Josete (PT), a implementação do programa ESF em regiões de maior vulnerabilidade deve ocorrer sem que haja desmonte em outras regiões. “Obviamente que regiões mais vulneráveis devem ter maior cuidado, mais equipes, porém isso se faz com investimento. Não deve significar acabar com o projeto onde está dando certo”, afirmou.

Destacando que o Sistema Único de Saúde (SUS) é universal, a vereadora lembrou que as políticas públicas de saúde devem atender todos e todas, independente da localidade da cidade. Para a parlamentar, a justificativa de falta de verba mascara a ausência de planejamento e não pode ser usada como critério para o desmonte do programa de atenção básica do município. Ela sugere que a Secretaria de Saúde distribua de forma mais adequada os recursos, mas sem que nenhuma unidade seja desassistida.

Requerimento – Em virtude disso, Professora Josete e os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSD) e Professor Euler (PSD) protocolaram nesta quarta-feira um requerimento pedindo informações da administração sobre o índice de vulnerabilidade das áreas de abrangência nas unidades de saúde, maiores detalhes sobre a extinção do programa e quais as alternativas apresentadas nessas regiões que ficarão desassistidas do ESF.

No documento também é solicitado quais unidades terão o ESF encerrado e para onde serão realocados os profissionais que compõe o programa nessas unidades. “Dois anos atrás o objetivo do município era implantar o ESF em todas as unidades de saúde. Agora, a estratégia é acabar com o programa em locais que estão dando certo”, recorda a vereadora do PT.

O Estratégia de Saúde da Família é considerado a forma prioritária para organização da Atenção Básica desde a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), em 2006. “Vivemos, infelizmente, um processo nacional de desmonte de políticas públicas de estado, que se traduz no Estado e no nosso município. Nós defendemos a ampliação destes programas, a ampliação de um atendimento humanizado e do conceito de prevenção”, concluiu Professora Josete.

Atualmente, segundo dados do site da Prefeitura de Curitiba, a Estratégia Saúde da Família está implantada em 65 US com 241 Equipes de Saúde da Família, e 175 Equipes de Saúde Bucal .

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