Vereadora experiente e professora da rede municipal de ensino, Josete Dubiaski (PT) avaliou o primeiro ano da nova gestão de Greca. Para ela, o ano está marcado por “atitudes autoritárias do prefeito e também da postura submissa da maioria das vereadoras e vereadores”. Confira essa entrevista exclusiva publicada na revista Ágora, em parceria com o Porém.net.
Ágora/Porém | Quantos pedidos de informação a senhora fez ao executivo e os temas abordados?
Professora Josete | Neste ano, encaminhamos 17 pedidos de informações. Desde o “Balada Protegida” aos recursos da Prefeitura Curitiba, passando por terceirizações via Organizações sociais também.
Ágora/Porém | Do governo Fruet para o Greca, qual é a mudança do Legislativo com o Executivo? A Casa tem uma própria ou atua conforme os interesses do prefeito?
Professora Josete | Infelizmente, o Legislativo está mais submisso ao Executivo. Esta já era uma postura presente desde o primeiro mandato em que atuo como vereadora. No entanto, acredito que a posição dos vereadores piorou. Os projetos do Executivo são aprovados com pouquíssimos questionamentos que partem apenas do Bloco de Oposição. Raramente a base de apoio faz indagações.
Ágora/Porém | Muitas votações importantes com transformações na vida de servidores públicos e aumento de impostos ocorreram em regime de urgência. Isso inviabilizou debates aprofundados? Os vereadores votaram conforme orientação de bancada e podem ter votado sem ter todas as informações
Professora Josete | Certamente. Como grande parte dos vereadores tem uma postura passiva, os regimes de urgência dificultam ainda mais o debate e o aprofundamento dos temas. Acredito que muitos vereadores votaram sem ter todas as informações necessárias e a compreensão do impacto destes projetos na vida das servidoras e servidores. Em relação aos projetos que previam aumento de impostos, houve a votação do projeto que tratava da desvinculação da taxa de lixo do IPTU. Os projetos que tratavam de alterações nas alíquotas do ITBI e ISS foram retirados pelo Prefeito, foram reapresentados agora no mês de novembro (e aprovados), juntamente com o projeto que prevê a revisão da Planta Genérica do município e consequente reajuste do IPTU. Já foi aprovado regime de urgência dos projetos que dispõem sobre o ISS e revisão da Planta Genérica.
Ágora/Porém | Em 2016, na Lei Orçamentária Anual, as contas de município estavam em dia, inclusive com reajuste dos servidores garantidos. O que mudou, na opinião da senhora, que “a fonte secou” em 2017, salários foram congelados e carreiras estagnadas? Faltou transparência na apresentação dos números
Professora Josete | É um conjunto de coisas. Há problemas de arrecadação no município de Curitiba, mas também há falta de transparência. Algumas informações só se tornaram públicas quando Gustavo Fruet se elegeu e não houve a sucessão do mesmo grupo político à frente da gestão. Apurou-se que havia dívidas não registradas no orçamento, ou seja, não havia recursos para o pagamento das mesmas. Greca apresentou um crédito adicional (proposta de alteração da Lei Orçamentária) no valor de dois milhões e cem mil reais, com dados contraditórios, não permitindo uma análise precisa para a comprovação das dívidas do município. Outro aspecto a ser pontuado diz respeito às prioridades estabelecidas por uma gestão, obviamente a valorização das servidoras e servidores municipais não é prioridade para o Prefeito Rafael Greca, que aplicou o Ajuste Fiscal, mexendo no bolso dos servidores.
Ágora/Porém | A gestão de Greca é voltada para os empresários? Contratos no transporte, lixo, alimentação são mantidos e renovados acima da inflação
Professora Josete | Sim. Os grandes contratos têm sido renovados acima da inflação, por exemplo: Risotolândia teve um acréscimo de 14,58% no período aproximado de um ano, a passagem do transporte coletivo teve um acréscimo de 12,12%. Além disso, outros grandes contratos como limpeza, tecnologia foram renovados sem licitação, com aval do Tribunal de Contas (Contratos de Emergência). No caso do ICI (tecnologia), o contrato é de gestão e, segundo a Prefeitura Municipal, não houve nenhuma empresa interessada em participar e apresentar propostas.
Ágora/Porém | Assim como os servidores estaduais, os municipais foram alvo de massacre na Ópera de Arame. Que lembranças a senhora traz das ocupações e da violência do Estado?
Professora Josete | Foram dois momentos de enfrentamentos, muito duros. Acredito que, nacionalmente, ocorre uma criminalização dos movimentos sociais, incluindo o movimento sindical. Temos acompanhado ações violentas em diversos estados e municípios. No Paraná, temos um governador que não dialoga e impõe a retirada de diversos direitos das servidoras e servidores estaduais. Em Curitiba, não é diferente. Desde o primeiro mês da Gestão de Greca temos acompanhado uma série de medidas autoritárias, como o cancelamento da Oficina de Música, evento que já era tradicional em nosso município. Em seguida, a antecipação do reajuste da tarifa do transporte coletivo, no mês de fevereiro. A partir daí, anuncia o Pacote de Ajuste Fiscal, onde seu alvo principal são as servidoras e servidores, não dialoga em momento algum com as entidades sindicais e, de forma autoritária, impõe medidas que vão desde o congelamento dos salários e carreiras até a criação de um fundo complementar de previdência.
As ocupações e enfrentamentos que ocorreram na Câmara Municipal foram consequência das atitudes autoritárias do Prefeito e também da postura submissa da maioria das vereadoras e vereadores. O desfecho foi trágico, envolvendo um enorme efetivo, tanto da Guarda Municipal como da Polícia Militar. Vereadores, aos invés de mediar a situação, preferiram ficar ao lado do Prefeito, refugiando-se na Ópera de Arame para votar “em segurança”. Os representantes do povo fugiram da Casa do Povo. Lamentável! Diante de tanta barbárie, só nos resta a indignação!
