Um conselho aos vereadores

A
última reunião do

Conselho Municipal de Educação
(06/12)
foi atípica. Ela pode 
concentrar,
sindicato
s,
servidores, professores de educação infantil e comunidade em um ato
de defesa da Educação. Atípic
a,
por ser um espaço que deveria estar, por 
princípio,
defendendo uma educação de qualidade e não atendendo às demandas
políticas de uma gestão 
com
o
desmonte da educação.
Um governo que em vez
de ampliar os serviços públicos com qualidade, está 
mais
preocupado 
com o Plano
de Recuperação Fiscal, “PACOTAÇO”,
que,
entre outros, inviabiliza a ocupação de profissionais e crianças
dos 12 cmeis inaugurados recentemente. O 
encontro
também foi 
atípico,
acima de tudo, pelo desfecho 
do
debate. Ele 
demonstrou
a fragilidade da proposta 
da
gestão 
de
que
rer
ampliar vagas na educação apenas aumentando a quantidade de
crianças por profissional e com a contratação de pessoas (sem
definir o formato) sem ensino superior.
Isso
após a reformulação do Plano de Carreira da Educação mostrar que
mais de 80% dos profissionais já cursam ou cursaram faculdade.

Por outro lado,
a
argumentação e fundamentação de educadores 
contra
a superlotação 
e a
mobilização 
da
comunidade escolar ensinou que 
é
possível 
mudar
o rumo de fatos dados como definitivos.

A
gestão 
municipal,
com maioria
de votos no Conselho,
esperava votar antes do recesso a deliberação das alterações 
e
assim impor à sociedade a superlotação das salas, privando as
crianças do melhor desenvolvimento. Porém, a representação de
Greca foi
surpreendida
pela mobilização da categoria, apoiada pela comunidade.
Após
a leitura da análise contrária a mudança por prejudicar as
crianças, houve um novo pedido de vistas, sendo adiado para 20 de
novembro a votação. Até lá, o prefeito Rafael Greca (PMN) segue
desautorizado pelos especialistas de todo campo da sociedade a inchar
as salas. Se fizer algo ao contrário, será demonstração de
autoritarismo e desprestígio do controle social. Um golpe naqueles
que promovem a educação de qualidade.

Por
outro lado, c
abe
ressaltar a presença da vereadora Professora Josete 
(PT),
sempre presente nas questões em defesa da educação, dos servidores
públicos 
e
acompanhando cada passo
da reunião.
Outra
participação fundamental foi do 
vereador
Professor Euler
(PSD),
que, como ocupante de uma das cadeiras de conselheiro, teve papel
fundamental no desfecho do processo.
A
participação desses 
vereadores
nos leva e refletir sobre o papel 
de
fiscalização e autonomia 
da
Câmara Municipal 
de
Curitiba
,em
especial
no que trata
de
educação.

Enquanto
naquela Casa se
discute o PL. 005.00275.2017, de autoria dos veadores Thiago Ferro
(PSDB),
Osias Moraes 
(PRB)
e Ezequias Barros 
(PRP),
que institui no âmbito do sistema Municipal de ensino o “Programa
Escola sem Partido”,
atacando
diretamente a
dignidade
especial de crianças e adolescentes,
a
sociedade debate a qualidade da educação. De um lado, vereadores
querem impor 
multa de
15%
ao servidor público
municipal que promova o pensamento e redução da desigualdade e
qualquer tipo de perseguição a grupos sociais, do outro, a
comunidade escolar se debruça em como não permitir 
que
todos os avanços na educação de Curitiba, referência nacional,
não retrocedam ao se tornar cmeis e escola mero depósito de
crianças.

O
debate está posto. O legislativo pode escolher se tolhe a educação
ou se encontra alternativas e recursos financeiros para poder
promover o desenvolvimento dos cinco sentidos e cognitivo do futuro
de Curitiba. Portanto, f
ica
um conselho aos vereadores:
que
se 
debrucem
sobre temas apresentados à casa de leis e que escutem quem entende,
vive e constrói a educação. Escutem os sindicatos, os professores
e principalmente os educadores que tem feito a luta para uma educação
pública
de qualidade.

Composição do Conselho Municipal de Educação

São sete representantes do poder Executivo, apenas uma representação das Instituições de Educação Infantil Conveniadas, uma representante dos Servidores da Educação infantil (Sismuc), uma representante dos Servidores da Educação Escolar (Sismmac), uma representação de pais e alunos, um representante das Escolas Particulares de Educação Infantil, um representante do Sistema Estadual de Ensino, uma representação de Instituições de Ensino Superior de Curitiba Formadoras do Magistério e um representante da Câmara Municipal de Curitiba).