Como o fim da sessão da Câmara Municipal de Curitiba(CMC), a direção do Sismuc encerrou o ato iniciado às 9h desta quarta-feira(1º). O
objetivo da atividade foi cobrar dos vereadores um posicionamento em relação ao
índice zero de reajuste que o prefeito Rafael Greca estabeleceu aos servidores
no cumprimento da data base de 2017. O tema também fez parte dos discursos dos
vereadores da oposição na sessão plenária, quando os parlamentares condenaram a
medida e ressaltaram a falta de diálogo da gestão Greca, que não
trata os servidores como trabalhadores detentores de direitos.
O ato público
realizado na Câmara foi o primeiro de várias mobilizações que vão acontecer
este mês em repúdio ao posicionamento do Executivo, que
definiu o congelamento de salários dos servidores na data base de 2017(Lei Nº
15.043, de 28 de junho de 2017). A lei anterior (Lei Municipal nº 8.680/1995) estabeleceu
que os servidores municipais tenham reajuste salarial – de acordo com os
índices da inflação – nos seus vencimentos e salários em cada 31 de março. No
entanto, com a nova lei aprovada no pacotaço do prefeito a data base foi transferida
para o mês de outubro com a promessa de que o reajuste ocorreria em novembro,
os servidores foram informados que terão “reajuste zero.
Para a coordenadora
geral do Sismuc, Irene Rodrigues, a decisão do prefeito Rafael Greca é a
consequência da atuação dos vereadores durante toda a tramitação do pacotaço na
Câmara, uma série de projetos de lei enviados pelo Executivo para garantir o
ajuste fiscal sob a alegação de que era importante para organização das finanças
públicas. “Essa Casa aprovou no dia 27 de junho uma lei que estabelecia o
cumprimento do nosso reajuste. O aumento do IPTU em 4% vem aí para o povo
pagar; a taxa de lixo será cobrada de todos os munícipes; o 13º salário para
vereador – cobrado na justiça e retroativo – está em discussão e o que é
dado ao servidor é um reajuste zero? questiona Irene em protesto não apenas em
relação ao congelamento de salários, mas principalmente por conta das perdas
salariais
Falta de diálogo
Durante a sessão plenária, os servidores puderam acompanhar discursos de
apoio dos vereadores da oposição. Todos concordaram que a gestão não
aceita o diálogo com os servidores. Alguns lembraram ainda que o prefeito havia
anunciado à imprensa que faria o reajuste de 1,5% antes mesmo de se reunir com
os trabalhadores do serviço público municipal.
O vereador Felipe Braga Côrtes em defesa do servidor público, explicou
que o servidor está refém de uma política instituída no país e em Curitiba que
alega que o custo do serviço público é alto. No entanto lembrou que o pacotaço
foi aprovado, mas com o compromisso de que em outubro iria se estabelecer o
reajuste. Afirmou que o funcionário público merece a reposição de pelo
menos o índice inflacionário do país e antecipou o cenário para 2018. “Fica
realmente ruim para os funcionários públicos municipais de estar numa
situação de não ter num reajuste e isso irá prejudicar o reajuste de 2018
também, pela lei que nós aprovamos nesta Casa, reconhece.
“A vereadora Noemia Rocha, criticando a permanente falta de diálogo da prefeitura, enfatizou que os servidores públicos são
trabalhadores e merecem respeito. Ela deixou claro no seu pronunciamento
que os servidores têm seus direitos e é constitucional, independentemente da
vontade do governo. “O prefeito continua com a falta de diálogo. E essa casa
tem autonomia para mudar o conceito desse prefeito. É uma questão de gestão
moderna. Quando se investe no servidor público não precisa gastar milhões em
propaganda”, destacou.
Ao tomar a palavra, o líder do prefeito Rafael Greca na Câmara de
Curitiba, o vereador Pier Petruzziello(PTB) declarou que os servidores só falam
em direitos e reajustes. O parlamentar argumentou que, caso ocorra o reajuste de 1,5%, o repasse pode significar um
furo de 89 milhões para os cofres da prefeitura porque, segundo ele, serão
utilizados 4 bilhões para pagamento da folha dos servidores. “Só se fala em
reajuste no país, só fala em dar, em direitos. (…) Temos de ter de onde tirar
para dar”, disse o vereador que aguarda decisão judicial de pagamento de 13º salário
a vereadores, inclusive com pagamentos retroativos.
