Em reunião da Câmara de Educação Infantil, realizada hoje
(26), surgiram duas propostas em relação ao dimensionamento nos cmeis e a
prefeitura reforçou a ideia de diminuir ou substituir o número de professores
de educação infantil nas salas.
A Câmara de Educação Infantil é o espaço em que se discute os assuntos da educação infantil e se prepara os
temas que vão para deliberação no pleno do Conselho Municipal de Educação (CME).
Participaram da reunião os representantes dos segmentos dos sindicatos, dos trabalhadores e patronal: Sismuc, Sindicato dos Estabelecimentos
Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe) e contratadas e representantes do poder executivo.
A prefeitura confirmou a possibilidade de mudança no
dimensionamento. De acordo com nova proposta, apresentada pela secretária municipal de educação, Maria Silvia Bacila, a alteração aconteceria na
deliberação número
02/2012 do Conselho Municipal de Educação. A proposta foi
acatada pelo segmento das contratadas.
Entre os principais pontos, está o aumento do número de
crianças por profissional, denunciado anteriormente pela imprensa do Sismuc, em
jornal Curitiba de Verdade de denúncia.
Cargo de auxiliar de
educação infantil
A principal crítica do sindicato durante a reunião é a
proposta de criação do cargo chamado de auxiliar na educação infantil, que, de
acordo com Maria Santos, da coordenação do Sismuc, seria o cargo “com formação de
nível médio, não precisando ter formação específica, que vem para substituir o
professor”.
Os risco dessa medida, criticada pelos servidores, é que esse
cargo não exige formação pedagógica e nem deve ficar sozinho em sala de aula
com as crianças, o que “é uma sobrecarga para o servidor e inclusive vai contra
a LDB, que diz que é preciso ter o magistério, no mínimo. É contra também o
Plano de Educação – municipal, estadual e nacional de educação”, critica Marina Alzão Felisberto, uma das representantes do sindicato no espaço.
Tal proposta surgiu da secretaria e esta teve quatro votos a
um. A posição do sindicato foi contrária, apontando que isso infringe a
legislação e que “nós precisamos pensar enquanto sistema de ensino para as
crianças e não enquanto uma gestão. E que a conta não pode recair sobre os
servidores, novamente”, complementa Marina. Confira a proposta do sindicato no quadro abaixo.
O trâmite dessa proposta será apresentado no
próximo pleno do Conselho Municipal de Educação (CME), que será nos dias 7 e 8 de
novembro, com representação do Sismuc.
Mobilização permanente
Até lá, professores de educação infantil estão em processo de
mobilização permanente. Ontem, dia 25, em assembleia na sede do Sismuc, os
professores da educação infantil definiram propostas de mobilização contra a
proposta oficial de dimensionamento das turmas.
A proposta da categoria, de acordo com matéria da imprensa do
Sismuc, é fazer panfletagem nos 206 cmeis, envolver a comunidade escolar no
debate sobre o tema, dialogar com o Ministério Público do Paraná e vereadores
sobre a realização de audiência pública.
Proposta da Prefeitura, defesa do Sismuc e atual Plano Municipal
Sinalização da prefeitura
Criança 0 a 1 ano -1 profissional a cada 6 crianças, com no máximo 18 crianças
1 a 2 anos – 1 profissional a cada 8 crianças, com no máximo 24
2 a 3 anos – 1 profissional a cada 10 crianças, com no máximo 30
3 a 4 anos – 1 profissional a cada 15 crianças, com no máximo 30
4 e 5 anos – 1 profissional a cada 25, com no máximo 35
Proposta do Sismuc
0 a 2 anos – 1 professor a cada 5 crianças, com no máximo 15
2 a 3 anos – 1 professor a cada 8 crianças, com no máximo 24
3 a 4 anos – 1 professor a cada 10 crianças, com no máximo 30
4 a 5 anos – 1 professor a cada 15 crianças, com no máximo 30
5 anos – 1 professor a cada 20 crianças, com no máximo 32
O que diz o Plano Municipal de Educação (PME)*
0 a 1 ano – 1 professor a cada 5 crianças,
1 a 2 anos – 1 professor a cada 5 crianças,
2 a 3 anos – 1 professor a cada 8 crianças,
3 a 4 anos – 1 professor a cada 10 crianças,
4 a 5 anos – 1 professor a cada 15 crianças,
*Número muitas vezes desrespeitado pela prefeitura
