Audiência Pública aponta LDO para 2018 em Curitiba

A
Câmara Municipal de Curitiba apresentou o resultado final da
consulta pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
2018. A Casa tem até o dia o fim de novembro para votar o plano
plurianual (PPA) e até 12 de dezembro para aprovar o projeto de lei
da Lei Orçamentária Anual (LOA). 
Para
o ano que vem, o município espera contar com R$ 8,7 bilhões de
arrecadação.

Segundo
Adriane Santo, do IMAP, que apresentou um resumo do Plano Plurianual
(PPA), sobre as metas da gestão Rafael Greca (PMN) para os anos de
2018 a 2021, a prioridade dada pela Prefeitura de Curitiba deve ser
asfalto, educação, saúde, esporte e segurança. O resultado foi
obtido após 80 consultas públicas.

Do
orçamento do município para 2018, R$ 4,048 bilhões são destinados
ao pagamento com pessoal e R$ 3,8 bilhões com outras despesas
correntes. O governo Greca estabelece R$ 841 milhões destinados para
a saúde vindos do SUS, totalizando R$ 1,63 bilhão com receitas
próprias. Ou seja, 20% do orçamento. Para a educação, os recursos
para o ano que vem ficam em 27% do orçamento (R$ 1,48 bilhão). A
previdência dos servidores também entrou na LOA, ela é composta
por contribuições da gestão e dos servidores.

Essas
despesas correntes apontam redução de gastos por meio de otimização
de custos. Com isso, buscamos manter os aportes para o pessoal”,
assinala Daniele Santos, superintendente da secretaria de
Planejamento.

Para
2018, a gestão destina 463 milhões de reais em obras. Entre elas,
asfalto, que é considerado prioridade do governo municipal. De
acordo com a Prefeitura de Curitiba, “O investimento total com
obras de asfalto, somadas implantação, revitalização e
manutenção, chega a R$ 32,8 milhões” apenas com recursos
próprios. A gestão também assinou convênio com o Governo do
Paraná de R$ 30 milhões para reciclagem do asfalto em 61 ruas de
Curitiba. Serão recuperados 34,5 quilômetros com estes recursos.


a consulta pública realizada pela Câmara Municipal elencou como
prioridades educação, segurança e ruas.
No
primeiro semestre, na consulta à LDO, a maior demanda foi a
segurança pública, seguida da saúde e da necessidade de melhorias
nas vias públicas.

Votação

Após
a audiência pública, foi aberto prazo para que os vereadores
proponham emendas ao projeto de lei. Elas devem ocorrer dentro das
comissões no período entre 25 de outubro até 21 de novembro. As
votações ocorrem nos dias 27 e 28 de novembro para a PPPA e 11 e 12
de dezembro para a PLOA.

Para
Irene Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc, a gestão Greca deve
priorizar o povo. “A cidade mostra que continua arrecadando
bastante. Mas a questão não é a quantidade, mas a qualidade do
investimento. É dever do prefeito investir em políticas públicas
sociais para melhorar a vida dos cidadãos”, afirma.