Os
vereadores aprovaram, em segundo turno, o projeto que desvincula a
taxa de lixo do IPTU de Curitiba por 29 a favor a 2 contrários. Eles
votaram também emenda do vereador Bruno Pessuti (PSD) que estabelece
isenção de 50% para imóveis até R$ 140 mil e para clubes e
igrejas. O placar foi de 31 favoráveis e ninguém contrário. Como a
emenda ocorreu na segunda votação, é necessário um terceiro
turno. Isso ocorre na próxima segunda.
A
expectativa da Prefeitura de Curitiba era arrecadar R$ 84 milhões em
2018 com a separação das taxas. No entanto, uma emenda criando a
taxa social de 50% deve reduzir essa expectativa. O líder do
governo, Pier Petruziello (PTB), afirmou que todos chegaram a um
consenso. De acordo com ele, todo ano são necessários R$ 90 milhões
de aporte da gestão para cobrir o furo do caixa com as isenções.
Pier, por outro lado, minimizou a queda na estimativa de arrecadação.
“Não
caiu tudo em cinquenta por cento. O que nós estamos fazendo agora:
dos isentos, igrejas, clubes e associações pagam cem por cento. A
única exceção teórica de 50% são para as pessoas com imóveis
até R$ 140 mil, que são várias. Se deixarmos de cobrar isso, doze
reais por mês para quem gera lixo para cidade, é injusto. O que a
prefeitura não quer fazer é um aporte de lixo de oitenta e poucos
milhões de reais. Vai ter que fazer aporte ainda porque tem
inadimplentes”, complementou Pier. Por outro lado, o vereador disse
que “para a população de maneira geral, nada aumenta. Trata-se
apenas de uma desvinculação da taxa do IPTU”.
A
vereadora Noêmia Rocha (PMDB), que na primeira votação retirou
emenda para amenizar o impacto do imposto sobre o lixo, agora afirma
que 50% não era o ideal, mas o que foi possível ajustar. “Meu
desejo era isenção total para baixa renda, mas aceito os 50% para
não perder essa oportunidade para o povo”, se contentou.
Nôemia
também questionou a isenção para quem pode arcar com a taxa do
lixo. “Nós temos que avaliar outras isenções. Temos oito clubes
com bastante dinheiro que podem contribuir com a taxa. Se bem que o
prefeito Rafael Greca disse à imprensa que as contas estão
equilibradas”, comparou. Já a vereadora professora Josete (PT)
afirmou que as isenções para empresas, igrejas e clubes não estão
claras no projeto. De acordo com ela, 1400 unidades são isentas da
cobrança de taxa. “Se estamos em um momento de crise, é direito
do legislativo fiscalizar e checar se todos os isentos têm a
necessidade disso? É necessário a gente atualizar essas
informações. Esperamos que o executivo faça o detalhamento”,
cobrou.
Para
Felipe Braga Cortes (PSD), a importância da emenda apresentada por
Bruno Pessuti é que igrejas e clubes também arquem com os custos da
cidade. “Agora se cria uma isonomia na cobrança da taxa do lixo.
Por outro lado, nós precisamos de um novo programa do tratamento do
lixo de Curitiba”, direcionou.
O
projeto deve voltar à Câmara na próxima segunda-feira (25), em
terceiro turno, para ajustes finais na redação.
