A
vereadora professora Josete, participou do Seminário sobre a
Previdência Social no Cenário Municipal e Nacional, organizado no dia 16 de setembro, na sede do
Sismuc, com a crítica forte de que gestões não mexem nos grandes
interesses. Com isso, o famoso ajuste fiscal recai sobre os
ombros do trabalhador.
O
espaço acontece pouco antes da votação de terça (dia 19), na
Câmara dos Vereadores, às 9h, que prega mudanças no Instituto de Previdência
Municipal de Curitiba (IPMC), criando o CuritibaPrev, Fundo de Previdência Complementar, como parte do projeto de lei 005.00314.2017.
A
vereadora questiona qual é a garantia de participação efetiva dos
servidores nesse processo, “por tudo o que já vivemos nesses oito
meses (com o ajuste fiscal)”, pergunta Josete.
O
projeto apresenta, entre outras questões, diversos artigos que geram
insegurança jurídica. Por exemplo, de acordo com Josete, apresenta
chance de terceirização de gastos de pensão por morte ou invalidez
a empresas particulares.
Outras cidades
Há
ainda a chance de expansão desse modelo de Previdência para outras cidades, numa lógica
de lucro. “Se nós já temos tido dificuldade no
acompanhamento desses espaços, imagine os servidores da região
metropolitana”, afirma.
Josete aponta preocupação com a estrutura de gestão que será
montada para a previdência complementar:
“Teremos
um processo seletivo para contratação de posse, mas também a livre
contratação, o que não estabelece limites para o salário desses
gestores. Nós sabemos de vários fundos em que nós temos salários
consideráveis na faixa de 50 mil reais. E quanto essas pessoas vão
receber?”, questionar.
Questões
para a gestão de fundos complementares
Na
mesma linha da professora Josete, o engenheiro Ulisses Kaniak, Conselheiro
fiscal da Fundação Copel e do Conselho Deliberativo da Associação
Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar),
falou sobre a questão do fundo de
previdência complementar.
No caso, ele analisou o regime de uma
empresa pública de energia. Citou experiências que podem ser
exitosas, desde que com controle dos trabalhadores.
É
necessário, de acordo com o engenheiro, ter formas de impedir que o
dinheiro seja mal gerenciado, por meio de mecanismos. Há leis e
fiscalizações do Conselho Monetário Nacional, exemplifica.
Kaniak
alertou para os riscos de, no caso da Prefeitura, a criação de uma
estrutura burocrática e com pouca participação dos trabalhadores.
O problema, no caso, mais do que a instituição do fundo em si
mesma, para Kaniak é a falta de “discussão com os principais
interessados”,
Avaliação do servidor
Edicléia Aparecida Farias, professora de educação infantil do cmei Vó Ana, no Tatuquara, avalia que o seminário cumpriu o papel de informar e de fazer a convocatória para participação dos servidores na luta: “Não sabemos qual será o futuro em relação à nossa aposentadoria. Diante desse cenário, só a luta fará alguma mudança”.
