A
direção do Sismuc distribuiu a população exemplares do jornal
“Curitiba de Verdade”. O veículo alerta para desejo do prefeito
Rafael Greca (PMN) de promover terceirização na educação e saúde
por meio da contratação de organizações sociais. Apresentado no
último dia 18, o projeto de lei pode ser votado já na segunda-feira
(28). São apenas dez dias e nenhuma audiência pública para
discutir o tema com a sociedade e com as entidades representativas.
O
jornal do Sismuc, que é voltado para a população, explica que o
prefeito Rafael Greca poderia adotar outro modelo para enfrentar a
piora do atendimento desde que assumiu. Uma solução mais rápida é
convocar as pessoas que foram aprovadas em concurso público para
ocupar equipamentos na saúde e educação. Nos últimos anos,
Curitiba realizou processo seletivo na enfermagem, por exemplo,
aprovando 295 pessoas, mas sem chamar ninguém. Na guarda municipal,
dos 671 aprovados, apenas 100 foram aproveitados até agora. Já na
educação infantil, o último concurso aprovou 1368 professores, mas
apenas 849 foram chamados. O número é insuficiente para atender
dentro dos doze novos cmeis construídos.
Por
outro lado, Greca quer resolver problemas com terceirização de
serviços via organizações sociais. Para o Sismuc, no entanto, essa
é uma forma de diminuir a transparência com dinheiro público, além
do que as organizações sociais pagam salários menores e têm menor
eficiência. O sindicato também alerta para o risco de corrupção.
Em
Foz do Iguaçu, vereadores foram cassados e quase cem pessoas foram
presas, entre elas o ex-prefeito Reni Pereira (PSD) por organização
criminosa. De acordo com o Ministério Público Federal do Paraná
(MPF-PR), “a denúncia traz indicativos de que os agentes públicos
da prefeitura utilizaram recursos federais desviados de obras e
serviços realizados por empresas contratadas pela administração
municipal de Foz para promover o pagamento das vantagens indevidas
aos membros do Poder Legislativo”.
Curitiba
também tem casos de corrupção envolvendo Organizações Sociais. O
ICI (Instituto Cidades Inteligentes) é investigado na operação
“Fonte de Ouro”,que
apura supostos crimes cometidos contra a lei de licitações e
peculato, que é desvio de dinheiro público, por meio de organização
criminosa. O ICI é uma organização sociale
tem contrato com aPrefeitura
de Curitiba desde os anos 90.
Sem
pressa
O
sindicato critica também a pressa em aprovar um projeto que pode ser
a porta para terceirizar todo atendimento na educação, assistência
social e saúde de Curitiba. Ontem (24), os vereadores de Curitiba se
reuniram no auditório do Anexo II da Câmara de Curitiba para
conhecer o que é uma Organização Social, como admite o líder do
prefeito, Pier Petruziello (PTB): “(A ideia foi)explicar
os novos modelos de administração e parcerias na área da saúde no
Brasil, para que os vereadores se sintam tranquilos para analisar e
votar
o projeto de lei nesta segunda-feira [28]”,
justificou.
A
reunião, que era a princípio fechada e sem divulgação prévia,
foi questionada pelo Sismuc. “Um tema tão delicado e os vereadores
governistas querem votar sem debate com a sociedade. Muitos deles
confirmaram que não sabiam o que é e como age uma organização
social. Para que a pressa, então? É necessário que todos estejam
esclarecidos para poder votar, mas vão fazer isso sem realizar uma
audiência pública”, indaga Soraya Zgoda, coordenadora do Sismuc.
Protesto
O Sismuc está convocando sua base para pressionar os vereadores na segunda-feira. De acordo com levantamento da entidade, se a gestão Greca tem pressa em melhorar o atendimento à população, o caminho mais rápido é convocando pessoas aprovados em concurso público. Além disso, buscar recursos para concluir obras em equipamentos públicos. São pelo menos 12 cmeis concluídos, mas sem atividades por falta de servidores públicos e, pelo menos, três cmeis com previsão de conclusão em 2017, mas que estão abandonados.
