Desde 2014, os servidores municipais pressionam por execução
e conclusão de obras paralisadas, na saúde e na educação.
Atualmente, na educação infantil, dentre as obras de cmeis previstas
desde 2015, de dez a doze delas estão finalizadas, mas sem servidores ou
equipagem nas unidades. Outras seis obras estão em construção. A reportagem do
Sismuc encontrou três delas em estado de paralisação.
Agora, o prefeito Rafael Greca ainda deseja abrir espaço para
a terceirização de equipamentos da saúde e também de cmeis. Projeto de Lei
prevê a alteração da lei municipal 9.226/1997 que impede, até então, esse tipo
de organização de atuar na saúde e ensino público.
Apenas setores específicos hoje estão sujeitos à
terceirização, caso da informática (ICI) e segmentos da cultura (Icac).
Essa medida de Greca é vista pelo sindicato como uma tentativa
desesperada de preencher a demanda de cmeis concluídos, porém vazios.
A ideia é antiga do seu grupo político de origem, uma vez que o próprio
Greca, durante sua primeira gestão, e Cássio Taniguchi (DEM), haviam tentado o
feito. Mas foram impedidos pela mobilização do funcionalismo público.
Greca apresentou então o projeto ainda no final da
sexta-feira (18), e começa a tramitar a partir de hoje (21), em regime
de urgência. Com isso, o projeto será incluído na ordem do dia, para votação 45
dias a partir do protocolo, mesmo que o trâmite nas comissões não tenha acabado
– de acordo com informações da Câmara Municipal.
342 professores necessários para novos cmeis
Pelo dimensionamento médio de um cmei, seriam necessários 19
profissionais, contando com equipe de permanência, para preencher um
equipamento público. Em média, então, para 18 unidades (cerca de 12 prontas e 6
em construção) de cmeis, seriam necessários 340 funcionários convocados.
No caso da educação infantil, o concurso mais recente foi feito
em 2014 e a primeira leva de 210 profissionais tomou posse no dia 19 de maio de
2014. Passaram no concurso, ao total, 1368 pessoas.
Do total de aprovações nesse concurso, a prefeitura chamou, até agora, de acordo com informações do Sismuc, 859 servidores de 2014 até 2017, no decorrer de três anos.
Em 2017, a convocação desse concurso chamou 75 pessoas, apenas em caráter emergencial. Preenche casos como falecimento, exoneração e outros afastamentos.
Restam 434 servidores que deveriam ser chamados, o que preencheria
de sobra a atual demanda e seria o necessário para preencher a lacuna de 18
cmeis hoje parados, sem atividade e sem servidores
A demora nas construções de Unidades de Saúde e Cmeis e a falta de convocatória
de concursos prejudicam o serviço público como um todo.
“As pessoas chamadas
são apenas para cobertura emergencial, até agora a prefeitura não preencheu os cmeis novos. Qual seria a justificativa para não abertura de vagas nesses cmeis? A aprovação do pacotaço não ‘desamarrou’ as mãos do Greca? que ainda quer fazer a terceirização dos cmeis. O Plano Municipal de Educação diz que as vagas devem ser ofertadas todas em escola pública”, critica Jonathan Ramos, da coordenação do Sismuc.
