A terra vermelha da região norte do Paraná está
impregnada em cada tênis dos moradores, no ar e no descampado onde fica instalada
a ocupação chamada de Flores do Campo.
De longe, a imagem é um retrato da situação da terra urbana
no Brasil. Localizada fora de Londrina, segunda maior cidade do estado, a área
que hoje recebe cerca de 400 famílias é um empreendimento do programa Minha
Casa Minha Vida, ocupado desde outubro de 2016, quando somava dois anos de
atraso e cinco meses de máquinas paradas e braços cruzados.
Com
financiamento principal da Caixa Econômica Federal e também da Companhia de
Habitação do Paraná (Cohapar),a construtora responsável pelo empreendimento, Fórmula Empreendimentos
Imobiliários LTDA, descumpriu o contrato.
As três mil pessoas ocupantes eram as mesmas que encorpavam a fila da
Cohab local, algumas delas há anos, às vezes até décadas. A mesma história
conhecida: os imóveis de alvenaria, praticamente acabados, em um período de crise
de emprego, não poderiam ficar abandonados daquele jeito. Bandidos? Apenas no
discurso de alguns comunicadores locais.
“Os criminosos são eles”, reage Guida (nome
fictício para evitar retaliações), que vive ali com o marido. A ocupação
recebeu trabalhadores da área de serviços, motoboys, desempregados e moradores
de rua, afirmam as lideranças locais.
Há uma série de unidades
ali que estão na carcaça, não chegaram nem perto de conclusão – uma vez que o
empreendimento inicial seria para 1.218 unidades habitacionais, de 39 a 41 metros quadrados.
“Sempre precisamos de um abrigo, ninguém tem projeto
de vida de ficar em casa inacabada”, reflete Eliane de Moura Martins, liderança
do Movimento de Trabalhdoras e trabalhadores por Direitos (MTD), quem veio de Porto
Alegre contribuir com a organização das famílias.
Organização
do povo
E os moradores não perderam tempo. Organizaram-se no
formato de coordenação para garantir estrutura e auxílio às famílias. Estão
preparando uma associação de moradores. As casas com famílias apresentam
chuveiro, luz e uma série de hortas – de abacaxi a alface -, e outros inventos típicos
da (sempre) criatividade popular. Há até mesmo um poste, numa das praças da
Flores do Campo, que conta com o uso de garrafas pet para disseminar a luz.
Kely (nome fictício), que vive ali com filha e marido,
e estava há seis anos na fila da Cohab, é uma das lideranças que se forjou
assim, no improviso, em meio à luta. “No começo foi complicado, mas foi o cargo
que nos colocaram”, assume.
Despejo e situação tensa
Informações do Brasil de Fato Paraná apontam que o mandato de
reintegração de posse partiu da juíza Georgia Zimmermann Sperb, da 1ª Vara
Federal de Londrina, em 3 de outubro, dois dias após a ocupação.
A execução do despejo foi designada à Polícia Federal, mas, um dia
depois de notificada, a corporação informou à juíza que não realizaria a ação
por conta do “diminuto efetivo” da delegacia da PF em Londrina e pela
falta de treinamento e equipamentos adequados.
A ameaça de despejo voltou a assombrar a Flores do Campo desde o dia 19
de abril de 2017, quando a juíza da 1ª Vara deu prazo de 20 dias para o
cumprimento do mandato expedido em outubro. Na decisão, a magistrada autorizou
que as polícias Militar e Federal, ao lado da Guarda Municipal, participem da
ação. A situação tensa reflete um impasse que faz da Flores do Campo uma
situação diferente de outras ocupações recentes no Brasil (veja no histórico).
“É uma ocupação singular, ao contrário do que é alegado na mídia, é
justa a indignação de ver o empreendimento abandonado”, afirma Autieres Oliveira,
advogado que defende os moradores.
Oliveira recorda que não há nas conversas até aqui com a Caixa Econômica
Federal nenhuma sinalização de que as obras continuariam se as famílias forem
despejadas à força. Conversas recentes até o momento com o prefeito Marcelo
Belinati (PP), intermediadas pela igreja, não tiveram resultado até o
fechamento desta edição.
O poder público, esse agressor?
O que parece poético – a terra vermelha característica
da região -, na realidade esconde distâncias e preconceito, sentidos quando os
filhos dos ocupantes são apelidados de “toddy”, na escola, devido ao tênis sujo
em dias de chuva, culpa da falta de antipó na área.
Mas o maior preconceito mesmo vem do poder público. Não
bastasse a ação de despejo forçado, vereadores locais aprovaram uma emenda à lei
orgânica, cuja tramitação, aprovada recentemente, criminaliza também outra
ocupação local em Londrina, desta vez dos artistas organizados no Movimento dos
Artistas de Rua de Londrina (MARL).
“Nossa forma de ver é que nos oprimem para as pessoas abandonarem
a Flores do Campo. Queremos pagar luz, pagar água. A polícia oprime os
moradores, no outro dia mandam tiro de borracha. Houve agressão à moradora”,
denuncia Keity.
Um pouco de
cotidiano
O caminhão de coleta de lixo passa de 15 a 20 dias.
Outro problema grave é a estrutura mal feita, sobretudo a de saneamento, que
não foi construída antes do empreendimento iniciar. Com isso, as casas,
praticamente finalizadas, não contam com saída de esgoto, o que tem sido improvisado
pelos moradores. A saída é a chamada fossa sanitária.
Líder religiosa, uma das lideranças locais, já passou
a experiência de despejo em ocupação anterior, quando recorda que teve famigerados
“cinco minutos” para falar, na Câmara Municipal de Londrina, sob vaias dos
vereadores. “Colocar as coisas no caminhão, isso tudo é doído”, confessa. Ex-presidiária,
ela também reclama da indiferença do atual prefeito e dos vereadores.
Quanto?
48%
percentual da obra que estava concluída, de acordo com a Caixa Econômica.
21
meses de atraso a obra já somava
Na crise, aumenta a necessidade de moradia e serviços públicos, aponta MTD
