É muito fácil para o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, aprovar em votação atropelada, cercada de mentiras e sob a conivência de uma elevada bancada de vereadores submissos à sua vontade e favoráveis a um pacotaço que retira direitos, prejudica os servidores municipais e a população por tabela, como aconteceu há poucos dias.
Milhares de servidores públicos municipais foram corajosamente às ruas protestar para defender seus direitos, debaixo de uma repressão truculenta. Mas a população, embora indignada e manifestando apoio aos trabalhadores, não percebeu com nitidez todos os impactos dessas medidas nocivas e perversas. Também não se atentou ao fato de que se colocar esses projetos para serem votados em regime de urgência impossibilitou aprofundar o debate com toda a sociedade, deixando vulneráveis principalmente as camadas mais pobres e que dependem desses serviços públicos.
Desfazendo preconceitos
O senso comum vê o servidor público a partir de uma imagem equivocada, distorcida e construída em cima de preconceitos. Seria aquela pessoa que ganha muito bem, mas faz pouco. Dono do tal paletó ou blazer deixado na cadeira. E não tem nada mais errado do que isso.
Podemos aqui discorrer sobre as inúmeras atribuições, jornadas exaustivas e exemplos de dedicações e de profissionalismo que nem de longe são exceções, mas, sim, a regra no serviço público. Também do desgaste que envolve o atendimento quando se é vitrine, na ponta dos serviços, da má gestão da máquina e de administrações impopulares, que deixam a desejar e que não priorizam a solução dos problemas para a população, mantendo as pessoas a serviço da vontade e do desejo de certos políticos, para criar uma relação de dependência socioeconômica. Desta forma, as políticas públicas passam a se distanciar do povo carente e a beneficiar certos grupos elitizados.
Servidor não ganha tão bem assim
Mas, assim como a grande imprensa gosta de números para demonstrar suas versões, também seria muito fácil encontrar indicadores que desmentem as teses de que os servidores ganham bem, como os gestores e o prefeito Greca citam. Basta procurar, que acha!
Nos documentos publicados no site do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC), é possível encontrar um gráfico que aponta que a grande maioria dos servidores do quadro da Prefeitura recebem salários de no máximo ate 4 mil reais (aproximadamente 60% dos servidores). E com dedicação exclusiva!
Ativos por Faixa Salarial – Imagem 1
Dados atualizados em maio deste ano do IPMC, apontam que entre os aposentados, profissionais que passaram por toda uma evolução salarial e atingiram, na maioria das vezes, vencimentos de final da carreira, essa média de rendimentos se repete: de mil a 5 mil reais, são 60% dos servidores (ver anexo 2).
Aposentados por faixa salarial – Imagem 2
Esses dados podem ser verificados no site do IPMC, link http://www.ipmc.curitiba.pr.gov.br/conteudo.aspx?idf=163, do último relatório ( 124 CA-IPMC – 8) nas paginas 10, 11 e 12.
Tais fatos demonstram que boa parte dos servidores passam pela prefeitura com baixos salários e mesmo havendo alguns que conseguem crescer na sua carreira ainda se aposentam com salários reduzidos, abaixo de 5 mil reais e as pensões alimentícias também apresentam valores baixos, das quais 72% ganham até 3 mil reais.
Pensionistas por faixa salarial – Imagem 3
Debandada
O drama só aumenta quando percebemos toda insegurança gerada pelo quadro de congelamento dos investimentos sociais imposto pelo governo de Michel Temer, cuja contrapartida dos estados e municípios é a aprovação atropelada e desesperada de pacotaços contra os servidores e a população, a falta de concursos para repor pessoal, associado ainda ao pânico com as reformas trabalhistas e previdenciárias.
Está havendo uma verdadeira debandada de servidores, que, com receio de perderem direitos adquiridos, querem garantir logo sua aposentadoria. Fazendo com que mais pessoas se aposentem devido às incertezas e à sobrecarga motivada pela falta de concurso público e fazendo também com que aumentem as despesas de aposentadoria. A falta de repasses da prefeitura está forçando o IPMC a mexer nos fundos e aplicações, ajudando a comprometer essa garantia futura do servidor, assim como Beto Richa fez com o ParanáPrevidencia. Mas essa é uma outra história. Tão sinistra quanto a enganação de que servidor público ganha muito e de que não há dinheiro suficiente no fundo previdenciário. Pergunta que fica: é por esse motivo que Greca quer pegar os recursos do fundo e congelar o salário do servidor? Uma coisa é certa: nem uma e nem outra mentira nos convencem.
* Giuliano Marcelo Gomes é coordenador de administração do Sismuc e membro (suplente) do Conselho de Administração do IPMC.
