Os
servidores públicos municipais de Curitiba já estão tendo perdas em sua
remuneração e, se o pacotaço for aprovado, podem deixar de receber de 20%, em
média, a até 30% dos seus vencimentos.
Essa é a
constatação de estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Sismuc, analisando as atuais
perdas que os servidores já apresentam, devido ao adiamento da data-base de 31
de março, bem como dos crescimentos – horizontal e vertical – paralisados junto
com a Lei 11000 e os planos de carreira dos servidores.
Mais do que
isso, o estudo projeta também as perdas com o impacto da aplicação do
“Plano de Recuperação de Curitiba” – conhecido pelos servidores como “Pacote de
Maldades de Greca”, ou simplesmente “Pacotaço”.
Na
metodologia do estudo, a perda vem de mudanças na alíquota do Instituto de
Previdência Municipal de Curitiba (IPMC), de 11% para 14% na contribuição, além
da perda do preço do vale-transporte, que passaria a ser adquirido como cartão.
“Às vezes
o servidor pensa que pode perder R$50 por dia descontado de greve e não se
mobiliza. Mas com as atuais alterações na data-base, a pessoa vai perceber que já
está perdendo muito”, afirma Juliano Soares, diretor do sindicato municipal. E
acrescenta:
“O cálculo aqui não é somente de quanto iremos perder
caso sejam aprovadas as medidas de Greca, mas também de quanto já estamos
perdendo com o calote do prefeito no descumprimento das legislações vigentes”,
diz, referindo-se ao congelamento dos crescimentos vertical e horizontal, no plano de carreira.
Exemplo de um servidor que recebe R$ 2 mil
O estudo do
Dieese toma como exemplo inicial um servidor com vencimento de R$ 2 mil e 10 anos de
serviço público, tendo a lei referente ao plano de carreira (Lei 11000) como
parâmetro.
Hoje, este
servidor já deixou de ganhar 19,67% desde o começo de 2017, ou o equivalente a
R$ 427,10.
Ele também
chegará a perder, de modo geral, 33,14% (R$ 861,10) – isso se Greca aprovar na
base do tratoraço os projetos na Câmara no dia 26 (segunda).
Salários do funcionalismo x salários dos cargos comissionados
Como forma
de difamação, a prefeitura já chegou a expor salários de dirigentes sindicais.
Em décadas de serviço público, essas lideranças alcançam um ganho salarial muita
vezes por volta de R$5 mil.
Porém, cabe
perguntar o que dizer então quanto a salários a exemplo do próprio prefeito
Greca (R$ 26.723) e do vice Eduardo Pimentel (R$ 12.047) e, para citar um
exemplo, um salário de 17.767,62 para o cargo de assessor do prefeito.
É óbvio que
um volume mensal de R$ 6.083.075,89, para 631 comissionados de valores referentes,
não é responsável, por si mesmo, pela situação de crise fiscal da prefeitura.
Mas, por que
expor servidores da base e de carreira e, por outro lado, preservar essa
burocracia estatal e partidária? O prefeito não deve dar o exemplo?
Material do Sismuc aponta a necessidade de cargos comissionados preenchidos por servidores de carreira.
Comparativo para salários de R$ 4500
No
comparativo do Dieese, caso tivessem tido o salário corrigido pela inflação e
os crescimentos vindos dos planos de carreiras, servidores teriam tido aumento
de 21,75% em seus vencimentos em 2017.
“Um valor que já faz falta para ele e também para girar e aquecer a economia de Curitiba”, reflete Juliano Soares.
A perda
total dos servidores na faixa salarial, incluindo perdas com possível aprovação
do “pacotaço” alcança 27,33%, ou R$ 1.469,97.
Situação de professores da educação infantil alcança 36% de perda
Sandro Silva, do Dieese, aponta que, em um cenário de cumprimento do plano de carreira dos servidores, os professores de educação infantil teriam tido aumento de 29,52% na remuneração, no cenário de vencimento básico de R$ 3 mil.
Com as atuais perdas vindas do congelamento salarial, somadas aos impactos do “pacotaço”, a perda alcança 34,46%. Ou, traduzindo, R$ 1370,07.
Qual é a importância do Plano de Carreira?
“É a maneira de valorização do servidor que com tempo de serviço adquire experiência e habilidades no dia a dia de trabalho e precisa ser valorizado por esta experiência e não pode ganhar o mesmo salário de quem está entrando hoje na PMC. Congelar este plano causaria achatamento e distorção na tabela. Além de que, o incentivo a formação continuada é fundamental para que tenhamos serviços públicos de qualidade, mas a prefeitura não oferta tais formações, sendo que os servidores precisam arcar com os custos destas formações fora do horário de trabalho e merecem valorização por tais especializações e capacitações em suas áreas”, afirma Juliano Soares, coordenação de Formação do Sismuc.
