Nesta segunda-feira(22) aconteceu a reunião do conselho do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). A
pauta incluiu a apresentação de dados corrigidos do cálculo atuarial. Segundo análise
do Sismuc, havia uma distorção sobre dados de servidores inativos no
relatório do cálculo realizado em dezembro de 2016, o
qual serviu de embasamento para os projetos de leis enviados pelo prefeito
Rafael Greca para a Câmara dos Vereadores. Também foram tratados temas como o não repasse do desconto previdenciário dos inativos referente aos meses de fevereiro, março e abril, que representa 45 milhões não computados pela
prefeitura para o fundo de aposentadoria.
Segundo o
coordenador de Administração o Sismuc, Giuliano Marcelo Gomes, o relatório apresentado oficialmente no mês de março continha uma grande elevação nos dados de inativos,
passando de 12.372, em 2015, para 15.903. O relatório contabilizou 4.578 pensionistas, mas após verificação foi constatado que havia erro nos dados referentes aos inativos, fazendo aparecer mais de dois mil pensionistas “fantasmas”na planilha. Mesmo com a falha, as informações deram base para a
prefeitura construir os projetos de lei do prefeito Rafael Greca – tanto do IPMC quanto do CuritibaPrev – que hoje
tramitam na Câmara dos Vereadores.
“Os projetos foram construídos em cima de números
e informações errôneas. O diretor-presidente do IPMC, José Luiz Costa Taborda
Rauen, já minimizou o problema, mas sabemos que não vão expor as falhas porque é preciso bater nesta tecla de que o erro foi mínimo para justificar medidas que
dizem respeito a nossa previdência. A tabela que estava até há pouco tempo disponível
no site do IPMC registrava 2.469 pensionistas em janeiro de
2017.No entanto, inventaram mais de 2.300
pensionistas “fantasmas” para argumentar a necessidade de elevar de 11% para 14% o desconto previdenciário e dizer que, desta forma, poderá se garantir aposentadorias futuras”, explicou o coordenador.
O
secretário admitiu publicamente o erro do cálculo atuarial na Câmara, mas
a retificação do documento ainda não foi disponibilizada nem no site do IPMC e
nem na Câmara de Vereadores. De acordo com Giuliano, a não transparência dos
dados implica em prejuízos não só para os servidores, mas para toda a população
de Curitiba, já que todos os projetos são analisados e aprovados pelos
vereadores. “Assim que o Rauen confirmou a existência de erros, alguns
vereadores defenderam que os projetos não poderiam estar tramitando, pois foram
embasados em cima de informações erradas”, resumiu Giuliano.
Pagamento dos servidores
Durante a
reunião também foi informado que a folha de pagamento do IPMC foi via fundo de aplicação financeira. “O fundo perde rentabilidade com
a retirada de recursos. E o IPMC agora
vai pegar dinheiro de fundos de aplicações para pagar as suas despesas e perder
a rentabilidade? O valor foi descontado do servidor aposentado, mas a prefeitura não repassou para o Instituto.
Também nos informaram que haverá contratação de uma empresa de consultoria de investimentos
para identificar onde estão os recursos e reorganizar as finanças do IPMC”, argumentou.
O
coordenador informou ainda que não houve repasse do desconto da previdência dos
inativos referente aos meses de fevereiro, março e abril, o que representa mais de 45 milhões
não transferidos pela prefeitura para o fundo, aumentando com isso a dívida da prefeitura. “Na gestão passada a dívida de 210 milhões junto ao IPMC foi
parcelada em 60 vezes. Os projetos ainda não foram aprovados, mas a prefeitura
já está pegando dinheiro do fundo e isso é inadmissível”, protestou o
coordenador.
Falta de transparência
O Sismuc foi
o primeiro a rebater os dados do IPMC. Em reunião de negociação ocorrida no dia
18 de abril, no Secretaria Municipal de Recursos Humanos(SMRH), para tratar a pauta
da apresentação do IPMC sobre a previdência municipal, o sindicato questionou os números. Segundo Giuliano, o impedimento da participação dos representantes sindicais nas reuniões, nem que fossem como
observadores no Conselho do IPMC, tem uma grande relação com
o pacotaço. “A reunião do conselho ocorrida no dia 20 de março foi fechada e não tivemos
acesso à ata. Naquele dia, o conselho determinou que o debate fosse restrito apenas
aos conselheiros, mas, conforme foi registrado em ata posteriormente, o Sr. Luiz Fernando
Jamur falou da necessidade de indicar novos conselheiros no Conselho Fiscal do
IPMC para se ter um bom desempenho da gestão. Defender essa tese é limitar a participação dos representantes sindicais neste processo”, afirmou.
