Em mesa geral de negociação realizada no dia 11 de maio,
entre Sismuc e Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH), o sindicato
cobrou medidas efetivas no que se refere à Saúde do Trabalhador, bem como políticas
para acabar com preconceito em local de trabalho contra servidores
afrodescendentes e LGBTI.
O sindicato exige políticas públicas de combate ao assédio
moral, para que não se repitam casos como o que foi visto na Unidade de Saúde
(US) Vila Hauer que, depois de denúncia, ainda segue sem resolução.
A direção do Sismuc presente na mesa de negociação exigiu
também informações e produção de material de campanha para conscientizar
servidores e a sociedade. “Vocês fizeram material com o ‘pacotaço’ do prefeito
e não vejo matéria nenhuma sobre Semana Interna de Prevenção de Acidentes de
Trabalho (Sipat)”, exemplifica Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sismuc.
Direitos e igualdade
Em relação às questões de opressões sobre os servidores
devido à questão de gênero ou racial, o sindicato avalia que a gestão teve
postura evasiva. A Prefeitura se recusou a instituir a política de cotas em
concursos do serviço público municipal, alegando que a legislação federal
apresenta questionamentos jurídicos.
“Para nós, a Prefeitura repete um modelo de sociedade que tem
um discurso contra qualquer tipo de preconceito, mas na hora da prática não foi
capaz de propor ação concreta”, avalia Irene Rodrigues, coordenadora do Sismuc.
Instituto Curitiba de Saúde
(ICS): e onde fica a democracia?
A gestão justifica que não há como fazer alterações
administrativas, exigidas pelo sindicato, no Instituto Curitiba de Saúde (ICS),
devido ao fato de que o Instituto, de acordo com a gestão, é subordinado ao
Conselho de Administração.
No entanto, o Sismuc critica a visão oficial de que há espaço
e democracia no interior do Instituto. É preciso democratizar a gestão, isso
porque hoje os municipais têm apenas uma cadeira no Conselho, ao passo que os
indicados da prefeitura apresentam maior número de cadeiras.
“Não há democracia em um conselho no qual, de sete membros,
quatro são indicados pelo prefeito, um pela Câmara Municipal, sem qualquer
participação dos servidores, um pela associação dos aposentados, sem
compromisso de mandato, e somente um para representação das entidades sindicais
da categoria. No caso do Sismuc, eleito em assembleia com mandato definido”,
critica Cathia Almeida, coordenadora do Sismuc.
Jornada de Trabalho: nada de banco de horas
Horas extras e DSR: Sindicato avança em Horas Extras e DSR, no qual gestão se compromete a cumprir o pagamento e o servidor deve registrar horas trabalhadas no cartão ponto.
Banco de horas: Esse item teve melhor recepção por parte da gestão, que registrou em ata que a orientação nos locais de trabalho não é a de acúmulo de banco de horas.