A secretaria Municipal de Educação(SME) afirma que vai remanejar
servidores para garantir atendimento “nas creches”. No entanto, para o
coordenador da Secretaria Geral do Sismuc, Jonathan Ramos, que soube desta
notícia hoje (20) pelo site da prefeitura, a medida é descabida porque não
resolve a questão da falta de profissionais na área administrativa e nem na
educação infantil.
Segundo o coordenador, a matéria já começa equivocada quando chama os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei’s) de
creches. “Não existe mais creches em Curitiba e a gestão parece não ter lido as
deliberações do Conselho Municipal de Educação(CME), que definiu, seguindo a
Lei de Diretrizes e Bases(LDB), os Cmei’s como forma vigente de funcionamento
dos estabelecimentos da educação infantil em Curitiba. Os Cmei’s comportam as
faixas etárias de crianças entre 0 a 5 anos, as quais fazem parte desse público atendido”, explica o coordenador
Para ele, é difícil rebater uma matéria que já demonstra desrespeito aos
profissionais que atuam nos estabelecimentos de educação infantil. De acordo com Ramos, a
matéria diz que a gestão está chamando os professores readaptados e passando-os apenas para a função administrativa. “O remanejamento não resolve o problema da
falta de profissionais administrativos na educação infantil, da falta de
servidores e de assistentes pedagógicos. Sabemos que todo professor,
mesmo com as atribuições de auxiliar ou assistente administrativo, se
mantém como profissional da educação infantil em assistência pedagógica.
Transformá-lo em agente administrativo é mais do que um equívoco, é descumprir
a legislação”, resume.
Déficit de professores
O site da prefeitura informa que a partir da próxima semana, 216
professores de educação infantil afastados das salas de aula por problemas de saúde
podem atuar como agentes de apoio administrativo na SME e, por extensão, nos Cmei’s.
A medida, segundo a nota, faz parte de um amplo remanejamento conduzido pela
Secretaria para garantir o funcionamento dos
equipamentos.
Entretanto, o que a prefeitura está fazendo, segundo Ramos, não é só
maquiar a realidade da educação infantil, mas desrespeitar o Decreto Municipal
Nº 1114/2015, que dispõe sobre as características inerentes ao cargo de
professor infantil. Ele afirma que a medida se transforma em mais um
problema do que uma solução.
“Esses servidores estão sendo limitados a fazer trabalhos
administrativos e não mais pedagógicos, como afirma o Decreto nº 1114. O
prefeito Rafael Greca precisa entender que ainda há cadastro de reserva do
último concurso de 2014 para a profissão, ou seja, não é necessário realizar um
novo concurso, mas convocar os professores da educação infantil que não foram
chamados, pois, segundo o Portal da Transparência, estamos com um déficit de
738 profissionais. Cada servidor que passa a ser assistente pedagógico
significa que é menos um em sala de aula”, argumenta.
Agentes administrativos: 10 anos sem concurso
Outra questão levantada por Jonathan Ramos é a
omissão da prefeitura sobre as condições de trabalho dos agentes
administrativos. Para o diretor, a correção para esse problema seria a
realização de um concurso público, já que nesses quase 10 anos não houve
chamada para o cargo específico. “O último concurso foi realizado em 2008. A
falta de novos profissionais gera acúmulo de atividades para aqueles que estão
em seu ambiente de trabalho. São várias as denúncias de servidores que dizem fazer
a tarefa de três ou quatro pessoas ao mesmo tempo por falta de novas
contratações”, finaliza o diretor do Sismuc.
