Aumento da cobrança do ICS é mais um golpe contra o servidor

Para a
coordenadora de Finanças de Sismuc, Rosimeire Aparecida Barbieri, a Prefeitura
de Curitiba quer aumentar os custos sem, no entanto, reajustar os salários dos
servidores. Essa é síntese da resultado da reunião do Conselho de Administração
do Instituto Curitiba de Saúde(ICS), que no último dia 31 de março apresentou a
proposta que prevê aumento da cobrança (alíquota) do ICS, dos atuais 3,14% para
3,65%.

Além
da alíquota, a prefeitura também pretende mudar a regra da cobrança por
dependente. O valor passaria a ser de R$ 49,56 em 2017, com reajuste anual nos
próximos anos. “Acusaram que a Gestão Fruet foi uma mentira e que apresentou
números falsos. Entretanto, não disseram quais são os dados verdadeiros e
sequer apresentaram números que serviram de base para justificar esses
acréscimos do ICS. Hoje, o prefeito está achatando os nosso salários e aponta
que não vai dar a nossa data base. Eles alegaram que os custos subiram
porque o contrato com as empresas credenciadas também subiram. Se tudo
está aumentando, porque o nosso reajuste salarial não está sendo respeitado?”,
questiona a diretora do Sismuc.

Além
das duas cobranças do ICS, a proposta que será encaminhada para a Administração
inclui também o aumento da alíquota da Prefeitura sobre toda a folha de
pagamento, que passaria dos 3,65% para 3,96%. Mas o projeto também discorre
sobre o parcelamento da dívida da Prefeitura com o ICS e remanejamento dos
funcionários. “Segundo a prefeitura, o que está sendo feito é o equilíbrio das
contas para se ajustar ao que é exigido pelo Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). Mas isso é mais um golpe, pois estão usando esse fato para
cobrar mais taxas dos servidores. O servidor ficou com o ônus da má
administração. Fomos prejudicados”, argumenta Rosimeire.

As
propostas discutidas na reunião receberam voto contrário apenas dos sindicatos.
O documento final será encaminhado para o executivo, o qual deve formular mais
um projeto de lei a partir dele. Rosimeire avalia que as medidas sugeridas não
são simples, ou seja, precisariam de alterações na Lei 9.626/99 e teriam de
passar pela Câmara de Vereadores. “Os sindicatos entraram com ação popular no
ano passado denunciando dívida da prefeitura com o ICS e não devemos ser
penalizados mais uma vez por conta de má administração de recursos”, finaliza a sindicalista.