O prefeito Rafael Greca elegeu os servidores municipais como
inimigos de sua gestão. Ele tenta expor os trabalhadores como principais
responsáveis pela crise financeira que atravessa o município, jogando-os contra
a população. O discurso é o mesmo de sempre: a Prefeitura de Curitiba está
quebrada por causa da folha de pagamento do funcionalismo. Nessa escolha
política de desprestigiar os servidores que atendem a população de Curitiba,
inclusive reconhecido internacionalmente com prêmios na área de saúde e
educação, Greca sonega propositalmente que a cidade está abaixo das despesas
determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (47% contra os 51% do limite
prudencial e 54% do limite máximo).
Greca também esconde dos curitibanos sua predileção pelos
donos da cidade quando prefere cortar em setores que retornam serviços ao povo
do que aumentar sua arrecadação cobrando a dívida de R$ 5 bilhões que as
empresas têm com a e sonegação fiscal. Por isso, não surpreende que ele receba
todos os dias empresários de diversas áreas enquanto se nega a receber os
sindicatos e os servidores municipais. Rafael Greca pensa que pode governar a
cidade sem dialogar com os trabalhadores. Ledo engano. A história já mostrou
diversas vezes e irá mostrar novamente que os municipais são de luta e que o
curitibano sabe reconhecer àqueles que estão na ponta do atendimento público.
Mal assessorado ou sem noção do que fazer no período de
crise, Greca acha que pode alterar a data-base dos servidores de março para
novembro sem dialogo. Devia ser informado que a data de 31 de março foi
definida em 1995, após muita luta. Já em 2009, os servidores curitibanos realizam uma das maiores
paralisações da categoria. A atividade conjunta promovida pelo Sismuc e pelo Sismmac
levou cerca de 5 mil trabalhadores para o centro da cidade. A mobilização
pressionava pela abertura das negociações com a PMC e pela garantia da data-base,
na gestão Beto Richa, atual aliado do prefeito. Nesse sentido, os municipais,
que conquistaram o direito na luta e não como bondade de gestores, como o atual
prefeito tenta atribuir a si próprio.
Outro
assunto que o prefeito tenta mudar sem debate é a previdência dos servidores. Ele
quer impor uma alíquota de 14% e instituir previdência complementar antes mesmo
do assunto ter uma definição nacional. Greca deveria saber – ou omite
propositalmente – que o servidor, independente do salário, já contribui com 11%
de seu salário, que é o teto do INSS. Ele quer que os servidores paguem mais e
ainda recebam menos quando se aposentarem. Essa perversidade não será
permitida.
Mas
o Pacote de Maldades não para por aí. Ao jornal Gazeta do Povo do dia 27 de
março, Greca tenta atribuir o desajuste das contas aos servidores. Nesse
sentido, quer suspender o plano de carreiras e sustar as licenças prêmios,
entre outros. Greca, inclusive, mente quando diz que não há previsão
orçamentária para tais pagamentos. Em 7 de dezembro de 2016, a Câmara Municipal
votou orçamento de “R$ 8,65 bilhões, com R$ 1,56 bilhão para a educação e R$
1,66 bilhão para a saúde”. Das receitas totais, cerca de 62% representam
recursos próprios do Município (R$ 5,33 bilhões); enquanto os repasses da União
somam 18,5% (R$ 1,6 bilhão), os do governo do Estado 12,5% (R$ 1,08 bilhão) e
outras fontes 7% (R$ 631 milhões). De todos esses valores, à Câmara Municipal
já previu pelo menos a reposição da inflação para o mês de março e o pagamento
dos planos de carreira. O que acontece agora, se a grande maioria dos
vereadores da base de Greca aprovaram esses recursos?
Por
outro lado, o pagamento dos planos de carreira e licenças prêmio não é nenhuma
bondade do prefeito de plantão. É lei. É um direito adquirido e uma norma não
poderá retroagir em prejuízo dos beneficiados. Logo, não pode atingir os planos
de carreira que foram aprovados para serem implementados a partir de fevereiro
de 2017. Quanto à licença prêmio, é necessário trazer ao conhecimento de todos
que os servidores fazem gozo devido a não terem FGTS. Agora, ao acabar com esse
direito, Greca tenta instituir uma nova categoria de trabalhador para além do
servidor público e do privado: é o servidor público com regras privadas. Um
absurdo.
Agora,
se o prefeito Rafael Waldomiro Greca de Macedo crê que todas essas medidas
serão aprovadas sem luta e sem expor as contradições de sua gestão, ele está
muito enganado. Os municipais vão se mobilizar e impedir esses retrocessos em
nossa cidade que mantém privilégios de poucos e comprometem a qualidade de vida
da população. O Sismuc reforça a necessidade da paralisação de 50 minutos no
próximo dia 31 de março e o comparecimento em peso na assembleia que já está
definida como indicativa de greve. A resposta aos desmandos será na luta e na
mobilização.
