A Prefeitura de Curitiba impediu que os sindicatos
participassem da reunião do Conselho de Administração do Instituto de
Previdência Municipal de Curitiba (IPMC). A reunião, que ocorreu no Edifício Delta, foi a portas fechadas e segurança da guarda municipal, impedindo que os
representantes legais dos municipais participassem.
Ao chegar ao local, os sindicatos foram barrados e ainda tiveram de ouvir “ele (Julio) não vai deixar ninguém entrar, nem o Sismmac”, que é
titular na cadeira do conselho. No caso,
“ele” é o suplente do presidente do Conselho do IPMC, Julio Mazza de Souza. Em
resposta, o coordenador do Sismuc, Giuliano Gomes, reclama acesso à reunião. Sem negociação, a participação dos representantes da
categoria dos servidores na reunião do Conselho foi negada.
O impedimento do acesso à reunião que define os rumos da
previdência dos servidores municipais ocorreu, segundo os representantes da
prefeitura, porque havia uma lista de presença. Os representantes dos servidores
era apenas o titular do conselho, no caso, Wagner Argenton. Por outro
lado, a atual composição do conselho – que participou da 123ª reunião ordinária – sequer está definida em decreto municipal, conforme pesquisa feita no site “Leis
Municipais”.
A postura de proibir o acesso foi criticada pelos
sindicatos. “Se é uma reunião, qualquer representante dos servidores tem
direito a acompanhar pelo princípio da publicidade. Isso não está acontecendo”,
questionam os impedidos.
Além de negar a participação da reunião até como ouvintes, o
Conselho do IPMC não disponibilizou a ata com os assuntos que foram tratados.
Segundo informações do Conselho, esse documento só será público no próximo encontro,
mas a data também não foi fornecida.
Anular a reunião
Sismuc, Sismmac, Sigmuc, SindiCâmara e Sindifisc decidiram
que vão debater se dão entrada com mandado de segurança. O objetivo é anular a
reunião e o conteúdo dela, uma vez que os representantes dos servidores
públicos foram impedidos de participar.
Para o Sismuc, a situação é absurda. A falta de
transparência é preocupante, principalmente em um momento em que o prefeito
Rafael Greca (PMN) trata de ajuste fiscal e deve apresentar na Câmara Municipal
proposta que altera financiamento e organização do IPMC.
“Uma das marcas dessa gestão parece ser a falta de transparência
e diálogo com os servidores. É um absurdo impedir que os representantes dos
servidores participem ao menos como observadores. Nós temos o direito de saber
o que está sendo feito com nossos recursos, afinal, são eles que vão garantir a
aposentadoria de todos”, questiona Giuliano Gomes, coordenador do Sismuc, que foi
impedido de participar da reunião.
