A Reforma da Previdência foi tema de um seminário promovido
pelo Coletivo de Mulheres do Sismuc. A discussão aponta que o modelo proposto
pelo governo não eleito de Michel Temer traz grandes mudanças na forma de
contribuição e recebimento dos benefícios. As mulheres são grande alvo negativo
da reforma. Além de aumentar o tempo de contribuição, muitos direitos são
retirados.
Uma das intenções do ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, é aumentar o tempo de contribuição das mulheres. “O padrão
internacional é de igualar ou aproximar bastante o tratamento de gênero nos
sistemas previdenciários. A diferença de cinco anos de idade ou contribuição coloca
o país entre aqueles que possuem maior diferença de idade de aposentadoria por gênero”,
direcionou o ministro.
Contudo, para o DIEESE e a Anfip, que divulgaram um caderno
contra a reforma, o governo federal não leva em consideração a condição de
qualidade de vida da mulher brasileira em relação à mulher europeia. “Ao
eliminar o bônus concedido às mulheres no tempo de contribuição e idade de
aposentadoria, os formuladores da reforma desconsideram as condições
desfavoráveis enfrentadas por elas no mercado de trabalho e a dupla jornada que
realizam”, aponta o estudo das entidades.
O mesmo pensamento é reafirmado pela professora titular do
Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da
Universidade de São Paulo (FEA-USP), Leda Paulani. Para ela, “muitas famílias
são chefiadas por mulheres, elas têm uma jornada de trabalho absolutamente
exaustiva. Então, você impor que as mulheres tenham que atingir o mesmo tempo
de trabalho que os homens para se aposentar é uma injustiça”, disse à agência A
Pública.
Serviço Público
O advogado e especialista em previdência, Ludimar Rafanhim,
também explica que a reforma da previdência tem impactos negativos nas
servidoras públicas. Uma delas é o aumento do tempo de contribuição. “Uma
servidora que tem 30 anos de contribuição e estava faltando dez anos terá que
trabalhar mais cinco anos”, calcula. Para o advogado, a reforma também abala a
aposentadoria especial. “Ela começa a ficar sem sentido a partir do momento em
que se exige mínimo de idade. Nenhuma mulher/professora se aposentará com menos
de 55 anos”, delimita.
Para Maria Aparecida Martins Santos, da coordenação de
Mulheres, é necessário combater essa reforma. “Esse governo não nos representa
e é necessário unir forças contra ele. As mulheres têm dupla ou tripla jornada
de trabalho para poder garantir o sustento da família, mesmo assim ganhamos 30%
a menos na média do que os homens. Ainda por cima, querem aumentar nosso tempo
de contribuição. Isso é um absurdo”, critica.
Para a coordenadora de Mulheres da CUT-Parná, Anacélie Azevedo, o atual debate da Previdência é mais uma faceta do golpe contra a presidente Dilma, revela os interesses do campo financeiro, além de expor o avanço do conservadorismo na América Latina. “O campo financeiro manda no Brasil hoje e 80% da nossa dívida é para pagar juros. Há dois anos a Organização Internacional do Trabalho(OIT) fez um estudo na América Latina dizendo que precisaria de, no mínimo, 75 anos para as mulheres se equiparar com os homens. No entanto, os conservadores estão voltando ao poder na região e com eles tem toda uma gama de legislação que prejudica as mulheres. A reforma da previdência é uma delas”, pontuou.
