O deputado estadual e
ex-candidato a prefeito de Curitiba, Tadeu Veneri (PT), entrou com uma ação
popular contra o reajuste da passagem de ônibus em Curitiba nesta manhã. O aumento
de quase 15% efetivado na segunda-feira (06), de R$ 3,70 para R$ 4,25 foi alvo
de protesto que terminou com repressão policial. A URBS divulgou também ontem
os itens que compõem a tarifa técnica. Na tabela, o custo fica em R$ 3,66,
sendo que 50% desse valor representam “pessoal, benefícios, encargos sociais e
contribuição previdenciária sobre receita bruta”.
A ação popular
protocolada na Vara da Fazenda Pública de Curitiba na manhã de terça-feira (07)
é contra a Prefeitura de Curitiba e o presidente da URBS, José Antônio
Andreguetto. Nela, o deputado estadual Tadeu Veneri solicita a redução do valor
do transporte coletivo de Curitiba que foi efetuado nessa segunda-feira por
meio do decreto municipal 413/2017. Veneri questiona os cálculos apresentados
pelos réus e que determinaram o reajuste maior do que o dobro da inflação no
último ano, o que traz “prejuízo irreparável aos usuários do serviço de
transporte coletivo”.
No pedido, o deputado
questiona a transparência dos números apresentados pela Prefeitura de Curitiba
que justifiquem a tarifa mais cara entre as capitais brasileiras. “A Prefeitura
de Curitiba, ao alegar que existe um déficit financeiro no transporte público,
não consegue dar transparência para a população, pois nunca conseguiu
demonstrar com dados o balanço real do transporte público”, destaca a ação.
No dia em que reajustou a
tarifa, a URBS divulgou os itens que formam o valor da tarifa técnica na
capital. 36% do valor é representado por salários dos motoristas e cobradores.
Os usuários também pagam a previdência privada do transporte. Isso representa
14,3% da tarifa. Já o lucro das empresas fica em 11,98% por passagem.
O cálculo é alvo do
protesto da ação. “A diferença entre o valor cobrado R$4,25 e a tarifa técnica
R$3,6653, representa R$0,5847 (cinquenta e oito centavos e quarenta e sete
milésimos), por passageiro, o que representa R$432.678 (quatrocentos e trinta e
dois mil, seiscentos e setenta e oito centavos) por dia”, destaca
Veneri também questiona a
forma como os cálculos foram feitos. Ele anexa relatório do Tribunal de Contas
que determinou a redução da tarifa em 2016 e que foi ignorado pela gestão de
Rafael Greca. “Isso demonstra que o argumento usado para conceder o aumento,
não tem como ser comprovado, pois se problemas nos contratos foram encontrados
e não são revistos pelo governo, qualquer decisão posterior fica sem
legitimidade e assim só terá como consequência a penalização da população”,
reforça.
A ação popular foi
protocolada com pedido de tutela antecipada, o juiz que receber a ação tem em
até 48 horas para conceder ou não a suspensão do reajuste do transporte em
Curitiba.
Protesto e repressão
O aumento da passagem de
ônibus foi alvo de protesto em Curitiba. O ato, que começou pacífico na Praça
19 de Dezembro, foi dispersado pela Polícia Militar com bombas e tiros de
borracha na altura da 7 de setembro com a Avenida João Negrão. Pelo menos 500
pessoas participavam da manifestação.
A repressão foi justifica
depois que mascarados picharam muros e depredaram bancos privados. Para
manifestantes, a PM usou de força excessiva contra a maioria do público e não
apenas contra quem promovia o quebra-quebra. A PM e a Rotam perseguiram os
manifestantes pela Rua Tibagi, na contra mão, até o Terminal do Guadalupe.
