O prefeito Rafael Greca (PMN) prepara um pacote de
austeridade para conter o que chama de “rombo nas contas públicas”. Para
justificar o pacote de maldades, ele se utiliza de “contabilidade criativa”
para inflar os números. Os alvos principais são os servidores públicos e seu
fundo previdenciário (IPMC). Greca alega que os municipais foram valorizados
demais e que se está no limite prudência. No entanto, dados do Dieese, baseados
em relatórios da própria Prefeitura de Curitiba, desmentem essa argumentação. É
questionado se o prefeito e sua equipe não estão inflando os números apenas como
“pretexto a ser utilizado pela nova
gestão para evitar o atendimento das reivindicações por parte dos servidores
públicos municipais de Curitiba”.
A contabilidade
criativa do prefeito ocorre quando ele soma todos os valores que a Prefeitura
de Curitiba não repassou ao Instituto de Previdência Municipal de Curitiba
(IPMC). São somados R$ 145 milhões acumulados de setembro a dezembro de 2016 (o
primeiro número divulgado pelo secretário de finanças Vitor Puppi era de R$ 170
milhões), parcelamento em 60 vezes de R$ 233 milhões e R$ 92 milhões que não
tem relação com o IPMC. A “criatividade” ocorre quando ele soma no mesmo
exercício financeiro (2017) uma dívida a ser paga em cinco anos. O parcelamento
da nova dívida também pode ser feito. Para isso, uma lei deve ser encaminhada à
Câmara Municipal.
Por outro lado, na
reabertura do legislativo municipal, o prefeito deu sinais de que vai imitar seu
padrinho político, o governador Beto Richa (PSDB), e mudar a forma de
financiamento da previdência municipal. “Vou ter que fazer alguma coisa porque
eu não posso seguir gastando, fingindo que não é comigo. Vamos construir um
pacote de ajuste fiscal que passa por uma reengenharia da questão do pagamento
mensal do IPMC”, direcionou Greca. Ele
está de olho em um caixa abastecido. O último balanço dava conta de saldo
positivo de R$ 2 bilhões. Contudo, sem os aportes financeiros da Prefeitura de
Curitiba, o caixa pode secar justamente em 2021.
Despesas Criativas
Outra frente
lançada por Rafael Greca é os vencimentos dos servidores municipais. A
data-base dos trabalhadores é 31 de março. No entanto, alegando estar no limite
prudencial e valorização salarial de 70% na gestão de Gustavo Fruet (PDT),
Greca já ameaça adiar o reajuste.
O dado é
questionado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
SocioEconômicos, que fez análise das Finanças Públicas e da LRF do Município de
Curitiba em 2016. De acordo com o economista Fabiano Camargo da Silva, a
elevação das despesas com pessoal foi acompanhada pelo crescimento da arrecadação
(receita corrente líquida). “Nota-se que em 2016, o poder executivo comprometeu
o equivalente a 45,81% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com Despesa com
Pessoal (DP), portanto, o município está distante dos limites estipulados pela
LRF”, calcula.
O Dieese contesta,
portanto, a versão de ajuste financeiro da nova gestão municipal. “Analistas de
finanças públicas e também os próprios servidores públicos municipais de
Curitiba foram surpreendidos nos últimos meses com declarações feitas pela
atual gestão (2017-2020)”, afirma a nota técnica. Para Fabiano Camargo da
Silva, outra contabilidade criativa surge quando a gestão busca excluir valores
do transporte público das receitas da cidade. “O argumento utilizado pela nova
administração é o de que as receitas provenientes do transporte coletivo não
deveriam entrar no cálculo da receita corrente líquida, todavia, esta prática é
recomendada pela LRF em seu artigo 2°, inciso IV, que indica que as receitas de
serviços também devem ser computadas”, revela.
Crescimento de arrecadação
A nota se conclui desmitificando o cenário negativo em Curitiba. Apesar da crise econômica, a cidade conseguiu aumentar sua arrecadação em 9,46% entre 2015 e 2016, saltando de R$ 6,7 bilhões para R$ 7,3 bilhões em um ano. “Apesar do cenário econômico negativo, marcado pela incerteza e pelo baixo dinamismo da atividade econômica, tanto a Receita Corrente quanto a Receita Corrente Líquida continuaram crescendo, com destaque para a receita corrente que cresceu quase 10%”, contrapõe o Dieese, ao analisar o Relatório Resumo de Execução Orçamentária de Curitiba (RREO).
Vamos construir um pacote de ajuste fiscal que passa por uma reengenharia da questão do pagamento mensal do IPMC
