Maior dívida da Prefeitura de Curitiba é com terceirizações

O prefeito Rafael Greca divulgou no dia 30, mas sem muitos
detalhes, uma dívida de R$ 1,2 bilhão da Prefeitura de Curitiba. Deste
montante, segundo os dados fornecidos, R$ 826 milhões são para o pagamento de
terceirizadas. O prefeito ainda somou valores relacionados ao Instituto de
Previdência Municipal de Curitiba (IPMC) e Instituto Curitiba de Saúde (ICS). A
gestão ainda alega crescimento de 70% da despesa bruta com servidores entre
2012 e 2016, período da gestão de Gustavo Fruet. Só não esclareceu que mesmo
assim as despesas estão longe do limite prudencial.

De acordo com os dados apresentados pelo secretário de
finanças Vitor Puppi, a gestão anterior deixou dívida bilionária para Rafael
Greca. Do valor, aproximadamente 65% são contratos com terceirizadas ou
convênios. Do montante final, a dívida com os servidores municipais referentes
ao IPMC e ICS tem mais da metade parcelada em 60 vezes. Ou seja, o valor será
diluído em cinco anos.

 Atualmente, a dívida total com fornecedores é de R$ 826
milhões. Esse valor representa contrato com a empresa Cavo (121 milhões),
hospitais terceirizados, obras públicas (91 milhões) merenda escolar
(Risotolândia, por exemplo), serviços de limpeza (Higiserv) e aluguel de carros
(Cotrans).

A dívida com limpeza urbana chama atenção. O contrato
entre a empresa CAVO Serviços e Saneamentos e a Prefeitura de Curitiba foi
renovado às vésperas de seu encerramento. Firmado em abril de 2011 pelo
prefeito Beto Richa, o contrato vem sofrendo diversos aditivos e seria
encerrado definitivamente no dia 25 de agosto de 2016 com o valor de R$ 629
milhões iniciais e R$ 750 milhões efetivamente pagos. Em 2017, a nova
licitação deve definir a empresa que gere o lixo da cidade. A vencedora da
concorrência pode receber R$ 2,759 bilhões, segundo edital de concorrência, no
prazo de 15 anos.

O valor de R$ 53,3 milhões devido
ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) também é controverso. Sobretudo
porque o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)
investiga o contrato entre ICI e Prefeitura de Curitiba assinado na gestão de
Luciano Ducci, que hoje apoia o prefeito Greca. A operação Fonte de Ouro apura
se oinstituto ‘quarteirizou’ serviços de forma irregular. Além disso, o
Gaeco investiga 490 supostas irregularidades apontadas em relatório do Tribunal
de Contas (TC).

Greca vai quitar dívida
com IPMC e ICS?

A apresentação do secretário de finanças Vitor Puppi
contabiliza dívida com o IPMC e com o ICS. Em relatório, o secretário argumenta
que “a gestão Fruet deixou também um rombo de mais de R$ 400 milhões no IPMC, o
que pode comprometer as aposentadorias dos servidores municipais”, alarmou. No
entanto, não contou que mais da metade desse valor, R$ 210 milhões, foram
parcelados em 60 vezes. Ou seja, não cabe a Greca pagar tudo no exercício
financeiro de 2017.

O secretário também omitiu que o valor parcelado se refere à
percentagem que a Prefeitura deve contribuir para honrar as aposentadorias a
partir de 2021 e não atualmente. Outro dado omitido é a saúde financeira do
IPMC. De acordo com prestação de contas detalhada em julho de 2016, a então
secretária de finanças Eleonora Fruet relatou que “o patrimônio do instituto
hoje é de R$ 2 bilhões”. O dado novo é a dívida de R$ 170 milhões, contraída ao
não serem feitos os aportes entre setembro e dezembro de 2016.

Com relação ao ICS, o Sismuc alerta desde o meio do ano a
dívida milionária. De acordo com coordenador Giuliano Gomes, “A Prefeitura deixou
de fazer os repasses ao ICS, não pagando os programas da saúde ocupacional com
seus convênios. A dívida da Prefeitura ao ICS já passa de 30 milhões”, apurou.

Dentro da LRF

Um dos dados mais preocupantes apresentados pela gestão de Rafael Greca é de que a “despesa bruta com servidores cresceu 70%” na gestão de Fruet. Contudo, esse crescimento não ultrapassa coloca em risco a lei de responsabilidade fiscal, como antecipou a reportagem “Salário dos municipais está abaixo do limite prudencial”. Se as despesas com pessoal cresceram de 2011 para 2016, a arrecadação também subiu consideravelmente. No último de Luciano Ducci, a receita corrente liquida de Curitiba ficou em R$ 4,2 bilhões. No ano de 2016, último da gestão de Gustavo Fruet, a receita saltou para R$ 6,473 bilhões. Isso significa 44,1% de despesas correntes líquidas. Para 2017, se estima arrecadar R$ 8,65 bilhões, sendo que as despesas com pessoal, sem a negociação da data base, estão em R$ 2,86 bilhões, de acordo com balanço financeiro da própria Prefeitura de Curitiba.

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