O Sismuc se reuniu com o secretário
de recursos humanos Carlos Cesar Calderon para iniciar os diálogos sobre as
pautas dos municipais para os próximos quatro anos, durante a gestão de Rafael
Greca (PMN). O sindicato havia encaminhado ofício no dia 13 de janeiro tratando
de algumas pendências que ficaram na gestão de Gustavo Fruet como pagamento de
horas extras e divergências no pagamento de gratificações. A transição da
educação também foi discutida. O sindicato ainda informou à gestão que a pauta
geral será entregue em 15 de fevereiro e espera por valorização dos municipais.
No encontro, o secretário afirmou que
está sendo feito pente fino nas contas da Prefeitura de Cuririba.
“Enquanto a gente não tem o diagnóstico da secretaria de finanças, é cedo
para conseguir tratar de todas as pendências”, declarou Calderon. O
secretário demonstra preocupação com o cumprimento da lei de responsabilidade
fiscal (LRF). No entanto, ele desconhece o percentual destinado a folha de
pagamento. A projeção para o mapa das contas era 10 de janeiro. O prazo foi
revisto e não há data para ser apresentada. O secretário ainda afirmou que a
transição de governo não deu acesso a todos os dados.
Na primeira conversa, o sindicato
demonstrou preocupação com os compromissos firmados na gestão anterior. Algumas
pendências foram listadas como a implementação do plano de carreira e pagamento
de horas extras. “A gente demonstra preocupação com as contas da Prefeitura de
Curitiba, em fevereiro começam as negociações sobre a data base. Também nos preocupa
a implementação dos planos de carreira de diversas categorias”, observou
Adriana Claudia Kalckmann, coordenadora jurídica do Sismuc.
O sindicato lembrou que o Plano de
Carreira da FCC não foi votado. Já o magistério, a guarda municipal e os
professores de educação têm o plano, mas não tem implementação completa e a
efetividade da lei 14580/14. “Nossa preocupação é o enquadramento dos
professores de educação infantil. O pagamento era para ocorrer em dezembro de
2016. O que não ocorreu foi à transição financeira”, alerta Juliana Mildemberg,
coordenadora do sindicato.
A gestão, no entanto, não se comprometeu
com esse pagamento em janeiro. Eles ainda dependem, segundo o secretário Carlos
Cesar Calderon, do diagnóstico das contas. Por outro lado, o secretário mostrou
conhecer a pauta e pediu cautela para conhecer integralmente os dados.
Saúde
O sindicato também apresentou a necessidade de dar
atenção especial a saúde do trabalhador e equipamentos de segurança. O caso
tratado é o Raio-X das UPAs. Os profissionais estão sem dosímetro, demonstrando
preocupação com contaminação por radiação. A compra dos equipamentos passa por
licitação.
O secretário também aproveitou a
oportunidade para informar sobre a renovação de empresa de limpeza nos equipamentos
públicos. Atualmente, esse trabalho está sendo feito pelos agentes
administrativos, o que configura desvio de função.
A LDO 2017 estima um orçamento de R$ 8,7 bilhões para a cidade esse ano. Um aumento de quase 5%, ante o orçamento de R$ 8,355 bilhões previstos para 2016. No projeto da LDO 2017, a Prefeitura de Curitiba prevê que 30% dos recursos continuarão sendo
LRF não compromete as contas da Prefeitura de Curitiba
Em 2016, o prefeito Gustavo Fruet reduziu a verba destinada aos servidores municipais. É isso que revela análise técnica feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) a partir de estudo da lei de responsabilidade fiscal (LRF). A queda foi de 44,41% dos recursos em 2015 para 43,28% no primeiro quadrimestre de 2016.
Dois fatores podem ser apontados para a queda do índice. O primeiro deles é o aumento da receita corrente acumulado do município em 18,46% entre maio de 2015 e abril de 2016. A elevação “é decorrente do aumento significativo da Receita Patrimonial e das Outras Receitas Correntes”, avalia o Dieese.
