O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário está promovendo uma consulta pública para definir as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua na Assistência Social. As sugestões devem ser feitas por meio do formulário orientador e encaminhadas para o e-mail: consultapublica-pse@mds.gov.br.
A consulta estará disponível até o dia 10 de março de 2017.
As diretrizes constantes do documento em consulta pública são resultado da Oficina sobre o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua no SUAS, realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, em Brasília, pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) em parceria com o Grupo De Trabalho para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Participaram da oficina a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), representantes do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT (CNCD/LGBT), gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal, representantes de organizações da sociedade civil, representantes do Sistema de Garantia de Direitos e do Sistema de Justiça, além de acadêmicos e especialistas.
