Curitiba aprovou o Plano Municipal do Livro Leitura
Literatura e Bibliotecas de Curitiba nas últimas páginas de 2016. De acordo com
a Fundação Cultural de Curitiba, o Plano apresenta como objetivos orientar a
criação de políticas públicas referentes ao livro, à leitura, à literatura e às
bibliotecas, nas áreas da cultura e educação. Também é foco estimular a criação
e circulação da produção literária e o desenvolvimento das cadeias produtiva e
criativa do livro.
Um dos focos da lei aprovada na Câmara Municipal é “delinear
as ações do poder público que possam servir de orientação para o trabalho de
instituições e entidades da sociedade civil na área do livro, leitura,
literatura e bibliotecas”, como define a justificativa da lei proposta pelo
prefeito Gustavo Fruet.
O “programa” tem como base o Plano Nacional do Livro e
Leitura (PNLL), de 2006, e o Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura
(PELLL), de 2011. No nível municipal foi elaborado por uma comissão mista
criada em dezembro de 2014, composta por membros do poder público (Fundação
Cultural de Curitiba, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado
da Cultura) e da sociedade civil.
A Professora Josete (PT) comemorou a aprovação do plano
municipal. Para ela, deve se construir um marco para Curitiba. “O decreto
federal foi assinado em 2011 e nós demoramos, inclusive, para ter uma
regulamentação própria. Mas acho que é um legado. Traz um respaldo também ter
uma legislação estadual que se consolida agora com uma lei municipal”, declarou.
Sem recursos
O Plano Municipal do Livro Leitura Literatura e Bibliotecas
de Curitiba é uma espécie de Parceria Público Privada. Ela não conta com uma
verba específica da gestão municipal. Para sair do papel, “depende
exclusivamente do engajamento e da organização da sociedade civil. Sozinha a
lei não garante ações nem verbas”, admite a FCC.
Plenário confirma Plano do Livro
Curitiba chega à Lei 15.000 com Plano Municipal do Livro, Literatura e Bibliotecas
