Há um ano o Sismuc denunciou o fechamento de 47 turmas de 30 berçários dos Centros Municipais de Educação Infantil (cmei’s), inclusive apresentou denúncia ao Ministério Público sobre a precarização do atendimento às crianças e as condições de trabalho dos equipamento da Educação Infantil de Curitiba. Atualmente os berçários – que atendem crianças de 03 meses a 1 ano e meio – permanecem fechados, mas o governo Fruet entregou 22 unidades dos cmei’s, que atenderá crianças de 0 a 5 anos em período integral. No entanto, resta saber como ficará o atendimento às crianças menores de três anos e a contratação dos profissionais, já que pelos cálculos mínimos seriam necessários aproximadamente 500 novos profissionais.
Em janeiro de 2016, 30 dos 199 cmei’s, iniciaram as atividades desse ano sem turmas de berçários. O fechamento de 47 turmas – contabilizando cerca de 846 crianças – foi anunciado pela Prefeitura Municipal de Curitiba no dia 14 de dezembro do ano passado, sob o argumento de que seria feito uma reorganização da rede municipal de ensino para garantir a ampliação de matrículas para crianças de 4 e 5 anos. A promessa das 1044 novas vagas em berçários até metade deste ano também foi parcialmente cumprida. Foram abertas 59 novas turmas em 16 cmei’s, mas até mesmo a secretária de educação, Roberlayne Roballo, em reunião com o Sismuc realizada em março deste ano, admitiu o problema das vagas na cidade, afirmando haver nove mil crianças ainda não matriculadas na rede.
Reorganização da rede e vagas – A reestruturação dos equipamentos da educação infantil desorganizou a vida de muitas mães que estavam à espera de vagas para os novos bebês. Além dos cmei’s que deixaram de ofertar o berçário, outras unidades passaram a oferecer vagas apenas para bebês a partir de 10 meses de idade. A reorganização da rede ocorreu para aumentar a oferta de ensino infantil para crianças de 4 a 5 anos, que se tornou obrigatória este ano, mas a prefeitura não se preparou para corresponder a essa mudança.
O Sismuc defende que os 22 novos cmei’s garantam o atendimento a crianças de 0 a 5 anos e aos pais com crianças menores de 3 anos de idade. Para o coordenador da Secretaria Geral do Sismuc, Jonathan Faria Ramos, as novas vagas vão resolver a demanda de apenas alguns pais. “Faltam 10 mil vagas em Curitiba. É preciso atender a demanda que já existe, mas a prefeitura não fez os cálculos incluindo os nascidos vivos, a demanda manifesta – já existente – e a demanda reprimida dos que estão sem cadastro na rede. A revisão dessas vagas é importante para não comprometer o ensino, não descumprir o dimensionamento, estabelecido pelo Plano Nacional e Municipal de Educação (PNE PME) e a deliberação nº 02/2012 do Conselho Municipal de Curitiba, que estabelece a qualidade de ensino e a regulamentação do Sistema Municipal de Ensino”, aponta Jonathan.
Dimensionamento e contratação – Outro problema apontado é o descumprimento do dimensionamento dos profissionais, ou seja, a quantidade de professor no atendimento por criança, como explica o coordenador de Formação Estudos Socioeconômicos do Sismuc, Juliano Rodrigo Marques Soares. “É preciso rever o dimensionamento. O concurso de 2014 não deu conta de suprir essa necessidade. O que foi feito apenas atendeu a demanda da reposição do grupo de servidores aposentados, falecidos e exonerados. Nada além disso. Por isso, é preciso garantir também a convocação dos profissionais aprovados no último concurso”, defende o diretor do sindicato.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, atualmente, 47 mil crianças de 0 a 5 anos são atendidas pela rede – em período integral – em 216 cmei’s que fazem parte da Rede Municipal de Ensino de Curitiba. No entanto, mesmo com a ampliação das unidades, houve prejuízos para a sociedade. “A prefeitura fechou turmas de berçários com a promessa de que as vagas seriam restabelecidas no final de 2016. Com isso não resolveu, mas criou mais problemas para famílias que buscam fazer valer os seus direitos, já que essa é uma fase da criança na qual a mãe, que está saindo da licença maternidade e precisa retornar ao trabalho, mais precisa do serviço público. Para a sociedade o importante é ter a vaga garantida, mas só vai conseguir se fizer contratação de pessoal”, conclui Soares.
Professoras debatem pautas para 2017
O coletivo de professoras de educação infantil realizou seu último encontro do ano. Foram decididas as prioridades da campanha de lutas 2017 em sua pauta específica. O principal foco é buscar valorização profissional e corrigir a falta de profissionais com correto dimensionamento e contratação, além de buscar hora-atividade de 33% e regulamentação da consulta pública sobre direção dos cmeis. O coletivo já aprovou a comissão de negociação para 2017.
A previsão é abrir mil vagas em berçários até julho, diz SME
Confira Curitiba de Verdade que aponta fechamento de berçários
