O coletivo de professoras de educação infantil realizou seu
último encontro do ano. Foram decididas as prioridades da campanha de lutas
2017 em sua pauta específica. O principal foco é buscar valorização
profissional e corrigir a falta de profissionais com correto dimensionamento e
contratação, além de buscar hora-atividade de 33% e regulamentação da consulta
pública sobre direção dos cmeis. O coletivo já aprovou a comissão de negociação
para 2017.
Um tema da preocupação das professoras é a ausência de
equipe por causa de afastamentos para tratamento de saúde (LTS). Para corrigir,
a categoria pede a inclusão de mais profissionais volantes. A ideia é que esse
profissional substitua outras professoras com atestados superiores há quinze
dias. No modelo atual, há uma grande ausência de profissionais. “O que ocorre,
na realidade, é que professoras em permanência acabam suprindo essa falta, mas
também comprometendo a qualidade do ensino”, observa o coordenador do Sismuc, Jonathan
Ramos.
Outra inclusão na pauta é a possibilidade de dispensa dos
servidores quando esses estiverem participando de formação profissional no
ensino superior. Atualmente, profissionais em estágio ou que tenham aula encontram
dificuldades de participar dessas atividades. De acordo com o Plano Municipal
de Educação, compete a gestão “promover a formação inicial e continuada dos(as)
profissionais da educação básica escolar” e “garantir a participação dos(as)
profissionais estudantes da educação escolar básica, nas práticas de ensino e
estágios nos cursos de formação de nível médio e superior dos profissionais da
educação escolar básica, com dispensa de horário de trabalho, visando à
articulação sistemática entre a formação acadêmica e as demandas da educação
básica”.
As professoras também enxergam a necessidade de alterar a
instrução normativa 1/2016. Ela estabelece critérios para usufruir da licença
prêmio. Para o sindicato, a instrução fere tanto o direito individual quanto o
Estatuto do Servidor, pois limita a percentagem de pessoas a gozarem do direito
por equipamento, além de ser definido pelo interesse da chefia.
2017 ainda é o ano para a revisão do dimensionamento. A gestão
já possui documento da proposta do sindicato com as adequações. A adequação é
considerada fundamental para o exercício correto da hora atividade. Na lei
14580/2014, a gestão assumiu o compromisso de apresentar estudos de ampliação
de 1/5 para 1/3. Ou seja, de 20% para 33% de permanência. Outra prioridade é a
eleição de diretor, que foi acordada durante a greve que culminou no novo plano
de carreira e foi discutido ao longo de 2015 e 2016.
Comissão de negociação
O coletivo definiu a comissão de negociação com a gestão. Esse grupo é composto por membros da direção do Sismuc e servidores sindicalizados da base. A comissão ainda pode ter inclusões de nomes. Isso ocorrerá no primeiro coletivo de 2017, programado para 8 de fevereiro de 2017. A atual comissão tem os seguintes nomes da base:
Loide Almeida
Adriana Pepes
Renata C. Amaral
