Os agentes penitenciários do Paraná estão doentes,
estressados e estão levando para a rotina familiar grande parte dos problemas
que vivem nas unidades prisionais. Esse é o cenário revelado pela publicação
“Operários do cárcere: diagnóstico sobre a saúde e as condições de trabalho dos
agentes penitenciários no Paraná”, lançada em Curitiba, em 10/11, pelo
Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDARSPEN).
A revista é resultado de uma pesquisa inédita que entrevistou
mais de 900 agentes em todo o estado para investigar sobre condições de
trabalho, ambiente de trabalho, capacitação e oportunidades, imagem, influência
do trabalho na vida pessoal, consequências do trabalho sobre a saúde e
funcionamento organizacional.
O estudo aponta dados que podem revelar a origem de alguns
dos graves problemas enfrentados pelo sistema penitenciário no Paraná, como a
frequência de fugas e a entrada de ilícitos nas celas. A pesquisa aponta que 96%
dos entrevistados se dizem insatisfeitos ou muito insatisfeitos com os
equipamentos de segurança disponibilizados; e 83% consideram insatisfatória a
tecnologia disponível nas unidades.
Outra queixa recorrente da categoria é quanto à falta de
capacitação para exercer um trabalho com tamanha pressão e responsabilidade.
Apenas 1,5% dos agentes estão satisfeitos com a capacitação oferecida pelo
estado.
Para o psicólogo Rubem Almeida, responsável pela pesquisa,
pelo nível de escolaridade dos profissionais há uma subutilização da capacidade
do agente penitenciário. “Mais de 70% deles possuem curso superior e essa
escolaridade esbarra numa realidade de desvalorização, desconsideração e falta
de investimentos no próprio desenvolvimento dessas pessoas como trabalhadoras”,
avalia.
Agentes
estão doentes e sem amparo do Estado
Um dos aspectos mais importantes abordados pela pesquisa são
as consequências do trabalho sobre a saúde dos agentes. 46% possuem o diagnóstico
de alguma enfermidade, ainda que 66% digam se sentirem doentes. Os problemas com
maior incidência são pressão alta, depressão, ansiedade, estresse e insônia.
Quanto ao uso de medicamentos, 48% dos agentes admitem tomar medicamentos com
regularidade, dos quais 82% fazem uso de remédio para transtornos de origem
psicossocial.
Apesar desse índice, o Departamento Penitenciário do Paraná
(DEPEN-PR) não possui um programa de atenção à saúde ocupacional dos agentes no
estado. Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária (CNPCP) editou a Resolução nº 1/20156, criando as diretrizes
nacionais para a implantação de programas de atenção à saúde e qualidade de
vida dos agentes penitenciários por parte dos estados e do Distrito Federal. No
Paraná, o DEPEN-PR ainda não fez qualquer movimento para a implantação da
resolução.
Um agente da Penitenciária Estadual de Piraquara I, que
prefere não se identificar, disse que toma medicamentos para controlar
ansiedade, depressão e para dormir há 6 anos. Em 2014, chegou a ficar internado
por um mês para tratar de transtornos psíquicos, após uma sucessão de
violências testemunhadas no ambiente de trabalho. Durante todos esses anos, o
tratamento é feito pelo plano de saúde e segue ao largo da sua atividade
profissional. “A perita do Paraná Previdência, quando foi me avaliar, ainda
ironizou a minha situação, dizendo que quando eu fiz concurso, estava bem e
agora, estaria ali alegando doença?”, relembra.
A implantação de um programa de atendimento à saúde
ocupacional é uma das bandeiras do Sindicato da categoria. Neste ano, a
entidade conseguiu que o DEPEN-PR e a Secretaria Estadual de Saúde realizassem,
por ocasião do Dia do Agente Penitenciário (13/11), um evento voltado à questão
nas nove cidades com unidades penitenciárias. “Levamos o projeto e oferecemos
toda a estrutura física necessária. Eles toparam e entraram com a parte técnica.
Esperamos agora que esse seja o pontapé um novo tempo na atenção dada aos
agentes no Paraná, inclusive para a implantação da Resolução do CNPCP”, relata
o vice-presidente do SINDARSPEN, José Roberto Neves.
PERFIL DO AGENTE PENITENCIÁRIO NO PARANÁ
90,6% são homens
70,7% possuem curso superior, sendo 16,3% com pós-graduação, mestrado ou doutorado
44% têm entre 31 e 40 anos e 32%, entre 41 e 50 anos.
60% têm entre 4 e 10 de profissão e 18%, entre 11 e 22 anos.
