Diante do ajuste fiscal proposto por Michel Temer, cujas
consequências recaem principalmente sobre a classe trabalhadora, é essencial
construir estratégias de resistência. É com propósito de esclarecer a situação
econômica do país e qualificar a luta contra ataques aos direitos sociais que o
Dieese, em parceria com o Sismuc, promoveu na tarde de ontem o evento “3ª
Jornada de Debates Públicos: desafios diante do ajuste fiscal”.
“É inaceitável que o ajuste seja proposto apenas sobre nós,
trabalhadores e trabalhadoras. Enquanto isso, a elite brasileira mantém seus
privilégios”, declarou a coordenadora do Sismuc, Irene Rodrigues, na abertura
do evento. “Cortar gastos no que é direito da população prejudica o acesso à
educação de qualidade, à assistência social e pode, inclusive, afetar nossa
saúde, que é o que temos de mais precioso”, criticou.
O ajuste fiscal está previsto em dois projetos: PEC 241 e PL
257. A primeira congela investimentos por 20 anos em áreas essenciais à
população; a segunda, por sua vez, sufoca o funcionalismo público.
Debate e formação
O economista do Dieese, Sandro Silva, conduziu o seminário e
abordou a situação das finanças públicas da união, o teor de cada um dos
projetos e o contexto econômico nos estados brasileiros. Silva explica que o
propósito do governo Temer é estabelecer um novo regime fiscal e limitar gastos
da despesa primária da União – voltada às políticas públicas como educação,
saúde, previdência, salário dos servidores e programas sociais.
“Na nossa avaliação, os cortes nesse setor não aliviariam as
contas públicas e não seriam capazes de efetivamente conter a crise”, explicou
o economista. Silva elucidou, com números, que o gasto com os juros da dívida
externa é quase dez vezes maior do que o orçamento do programa Bolsa Família,
por exemplo. “O ajuste fiscal tira direitos do trabalhador mas não tem impacto
efetivo sobre a estagnação econômica que vem se agravando no país”, alertou.
Segundo relatório divulgado pelo
Ministério da Fazenda em 10 de maio, os gastos com a saúde e a educação somam
apenas 3,1% do PIB brasileiro. Isso quer dizer que, a cada cem reais de tudo
que o Brasil produz, apenas R$ 3,10 são investidos nestes direitos sociais.
O debate também ocorre em outras capitais. De acordo com o
economista, o objetivo é ter uma narrativa nacional para enfrentar o ajuste. “A
atividade vai ocorrer em todo o país, principalmente nas capitais. O foco é
debater a conjuntura do setor público nos últimos anos, com o foco no debate do
“novo regime fiscal”, esclarece.
“Cortar gastos no que é direito da população prejudica o acesso à educação de qualidade, à assistência social e pode, inclusive, afetar nossa saúde, que é o que temos de mais precioso”
