A Orquestra Sinfônica e o Balé do Teatro Guaíra são dois dos
principais patrimônios culturais do Paraná. A OSP foi fundada em 1985, tendo em
sua história se apresentada com mais de 40 maestros e pelo menos 200 solistas.
A orquestra contabiliza mais de 500 apresentações, tendo em seu repertório
executado compositores nacionais e internacionais. Já o Balé do Teatro Guaíra
goza de mesmo prestígio. Mais velhinho, fundado em 1969, coleciona em seu
currículo apresentações do balé russo como Glazunov, Tcahikowski e Stravinski,
acrescidos do incremento de dança contemporânea a partir de 2011. Juntos, A OSP
e o BTG encantaram públicos com apresentações como “Quebra-Nozes” de Tchaikovsky
e “Romeu e Julieta” de Prokofiev, além da participação nas óperas “Carmen” de
Bizet, “Viuva Alegre” de Lehar e “La Bohème” de Puccini, entre outras obras.
Atualmente, tanto a orquestra quanto o balé estão em grandes momentos
artísticos. A OSP tem feito enorme sucesso como seu maestro alemão Stefan
Geiger. Já o balé tem sido coreografado por dois alemães, um italiano e, no
segundo semestre, por um coreografo coreano.
Contudo, esse vasto repertório esconde trajetória de muita
dificuldade para os músicos e bailarinos.
Desde 1992 não acontecem mais concursos públicos para ingresso no Balé
Teatro Guaíra e desde 1996 para ingresso na Orquestra Sinfônica do Paraná. A
partir de 1998 as vagas remanescentes da Orquestra e do Balé Teatro Guaíra
passaram a ser preenchidas através de contratos temporários de serviço. A
terceirização profissional no governo Jaime Lerner foi alvo de polêmica no
governo Requião até a criação da “Lei de Cargos Comissionados de Natureza
Artística”, que regularizava contratações irregulares. Contudo, a lei foi
questionada pelo Ministério Público em uma ação direta de inconstitucionalidade
(Adin). O impasse persiste até o governo de Beto Richa quando, em julho de
2014, o “caminho encontrado” é a criação de Serviços Sociais Autônomos (SSAs)
denominado de Palco Paraná, que visava regularizar a situação dos
profissionais.
Todavia, os profissionais têm pressa, uma vez que o
Tribunal de Justiça do Paraná considerou ilegal, em julho deste ano, a lei
criada no governo Requião. Com isso, 27 músicos da OSP e 22 bailarinos do BTG
tiveram que ser contratados pelo Serviço Autônomo. Já outros 32 funcionários do
corpo técnico e administrativo tiveram vínculos consolidados via cargos
comissionados em lei já aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná. Mesmo assim, os artistas têm dúvidas com
relação à divisão dos grupos entre os contratados do PalcoParaná e os via
cargos comissionados. Outra ansiedade trata do financiamento para as
atividades, como conta o músico José Dias de
Moraes Neto, da direção da AMOSP, Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica
do Paraná, e representante de todos os funcionários do CCTG junto ao Conselho
Diretor.
“O
PalcoParaná tem dotação de verba de R$ 430 mil para este ano. A
polêmica no momento está se dando em torno da dotação orçamentária para 2017. O
Centro Cultural do Teatro Guaíra solicitou R$ 12 milhões anualmente. Contudo, a
Secretária da Fazenda (SEFA) quer liberar apenas 8 milhões para um projeto já
enxutíssimo, até mesmo sem contemplar algumas funções essenciais”, observa Zeca
Moraes.
No fim de agosto, a
classe foi recebida pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do
Paraná para discutir os contratos. O presidente da Comissão, Péricles de Mello
(PT), afirmou que a Alep buscará garantir recursos para a cultura. “os artistas vão entregar um
documento com toda a demanda do teatro e nós vamos marcar uma audiência pública
com o secretário de Cultura. Precisamos que o governo entenda e tenha sensibilidade
com esse momento”, sustenta.
Para o músico Zeca Moraes, a negociação orçamentária é urgente. “Os músicos e bailarinos têm envidado grandes esforços para
conseguirmos a dotação orçamentária completa. Entendemos que essa é uma
negociação que se dará entre nós, a secretaria de cultura de um lado e a
secretaria de finanças do outro”, completa.
Seleção profissionais
Mesmo já pertencendo ao corpo artístico do Balé e da Orquestra, os profissionais estão sendo obrigados a participar de novo processo seletivo para integrar o PalcoParaná. Para os profissionais, não é caso de comprovar qualidade profissional, pois o que deve ocorrer é apenas mudança de status funcional, em que passam de comissionados a celetistas. A “prova de ingresso” via Processo Seletivo Simplificado pode atrapalhar ensaios e coreografias dos músicos e bailarinos.
