Há um ano, o Sismuc denunciava o longo abandono de duas
obras de Unidades de Saúde (US) na periferia de Curitiba. A pressão do
funcionalismo resultou na retomada das obras na US Campo Alegre, na Cidade Industrial
de Curitiba (CIC).
Mas, no bairro de Santa Cândida, na vila Jardim Aliança, o prédio se encontra inacabado e agora depredado, com aprovação da obra em 2012 e promessa de conclusão para setembro de 2013.
Na realidade, no ano de 2012, a prefeitura firmou uma
parceria com o governo Beto Richa (PSDB) para a construção de cinco unidades de
saúde. Além da retomada da US Campo Alegre, três outras já foram entregues.
No caso do Jardim Aliança, a estimativa é de que 72% da obra estava concluída até ser abandonada pela construtora, no primeiro trimestre de 2015, devido a atrasos nos repasses de recursos do governo Beto Richa (PSDB).
A construtora perdeu o direito da obra em fevereiro de 2016.
A prefeitura de Gustavo Fruet (PDT) fala em retomar as atividades (veja quadro).
O prejuízo ao povo da
periferia
– Como está essa obra?
– Parada.
– Seria bom ter uma unidade perto?
– Com certeza, a nossa é muito longe.
Este é um diálogo comum com o povo local que se aproxima da reportagem cada vez que se
visita a obra da US abandonada. A reflexão do Sismuc é sobre os impactos disso
à saúde preventiva e pública quando uma US não é construída e outra é
sobrecarregada em região próxima.
“Sobrecarrega o servidor. Mas o prejuízo maior é da
população. Porque acaba gerando demanda maior para unidades próximas. Nenhuma
unidade está com equipe completa para atender à população local, que dirá mais de uma região. O tempo de espera do usuário aumenta”, reflete Irene
Rodrigues, coordenadora geral do Sismuc.
A construção da US Jardim Aliança teve um orçamento inicial
estimado em quase dois milhões de reais (R$ 1.925.341,90) e, em 2015, havia
subido para R$ 2.070.791,44. Esses valores são chamados pela Prefeitura de
“aditivos em andamento” e necessitam de aprovação para integrar o orçamento
final.
O maior impacto mesmo fica para a saúde preventiva. Isso
porque, com a US longe de casa, as pessoas costumam buscá-la apenas em caso de
urgência. “Para um município, gera um gasto maior. Seja com Estratégia em Saúde
da Família (ESF) ou modelo convencional, na prevenção de saúde. Como fica mais
longe, as pessoas só procuram em situação mais agravante. Com a US perto, você tem
acesso à parte preventiva”, reflete Irene.
De quem é a
responsabilidade?
Muitas críticas surgiram desde a primeira denúncia das US abandonadas, da inoperância de Fruet ao calote de Richa. A assessoria de imprensa da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirma que o problema está nas verbas que
não foram repassadas pelo governo do Paraná, via Secretaria Estadual de Saúde
(Sesa). A Sesa, por sua vez, justifica que apenas com o andamento da obra
poderia liberar novos repasses do recurso:
“A unidade Jardim
Aliança está com 72% da obra e já recebeu cinco das seis parcelas previstas no
convênio. A sexta e última parcela será paga quando a unidade estiver com 90%
da obra concluída”, justificava a Sesa, ainda em 2015, à imprensa do Sismuc,
reiterando o argumento a outros veículos de comunicação.
Esse e outro exemplo evidenciam a falta de prioridade quando
o local de um novo equipamento é a periferia. “Bairros com organização e
recursos acabam sendo atendidos primeiro. As calçadas da Batel, que ficaram
prontas logo, é um exemplo de atender esses grupos mais rápido”, reflete Irene.
OUTRO LADO. Prefeitura convoca empresas participantes da concorrência inicial
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enviou a seguinte resposta, procurada pela imprensa do Sismuc:
“A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) esclarece que as obras da Unidade de Saúde Jardim Aliança foram paralisadas no primeiro trimestre de 2015 e a construtora responsável pelo empreendimento perdeu o direito da obra em fevereiro de 2016.
A construção foi interrompida com 72% de execução devido a problemas administrativos e financeiros da empresa contratada, que foram agravados pelos atrasos no fluxo de repasses do governo estadual ao longo da obra. Desde o início de 2015, a empresa foi acionada diversas vezes pelo município e sempre garantiu a retomada do empreendimento.
Desde que a contratada perdeu o direito da obra, a Prefeitura tem tentado viabilizar a continuidade da construção sem a necessidade de uma nova licitação, convocando as outras empresas participantes da concorrência inicial. A segunda colocada na concorrência de 2012 chegou a sinalizar que assumiria a obra, mas desistiu posteriormente. A empresa classificada em terceiro lugar deve retomar as obras, estando em trâmite um novo contrato.
Assim que a obra for retomada, a previsão é de que a unidade de saúde seja concluída em cinco meses. O contrato com o governo do Paraná foi renovado e tem validade até junho de 2017.”
